Processo 388821/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/06/2017 14:13
Autuado em 07/06/2017 14:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4035/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4035/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
11/12/2019 Acórdão   4035/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
04/12/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
27/11/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
20/11/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
06/11/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
06/11/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
30/10/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
23/10/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
16/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ASSAI
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA
Recorrente CARMEN CORTEZ WILCKEN
Interessado ERIC KONDO
Interessado GIZELI GOMES DE SOUZA
Interessado LENITA GOMES DE SOUZA
Interessado LUIZ ALBERTO VICENTE
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/06/2017 14:12 408357/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
12/02/2020 17:01 Recibo de Petição Intermediária - 95114/20, de 12/02/20 - Protocolo: 95114/20
28/10/2019 11:47 Recibo de Petição Intermediária - 723865/19, de 28/10/19 - Protocolo: 723865/19
31/10/2018 15:10 do Protocolo 753280/18
31/08/2018 14:31 do Protocolo 611761/18
11/06/2018 14:42 AR do Ofício ODL - 805/2018 - DP
15/02/2018 17:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 86657/18
13/12/2017 11:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 884764/17
30/06/2017 15:05 do Protocolo 480752/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/05/2018 Ofício de Diligência   805/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2020 2266 Despacho Processual Diverso nº 381/2020
18/02/2020 2243 Despacho Processual Diverso nº 191/2020
20/01/2020 2222 Acórdão nº 4035/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
26/10/2018 1937 Despacho Processual Diverso nº 1548/2018
03/08/2018 1879 Despacho Processual Diverso nº 1059/2018
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 439/2018
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 210/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2191/2017
08/11/2017 1711 Despacho Processual Diverso nº 1921/2017
04/07/2017 1626 Termo de Distribuição de Processo nº 3806/2017
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 1127/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2020 12:33 DP  
23/03/2020 14:08 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 51/2020 -
19/03/2020 17:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 381/2020 -
16/03/2020 13:08 CMEX Informação nº 1513/2020 -
16/03/2020 13:08 CMEX Instrução nº 110/2020 -
14/02/2020 10:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 345/2020 -
13/02/2020 13:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 191/2020 -
24/01/2020 14:47 STP  
24/01/2020 14:17 SMPJTC  
22/01/2020 14:52 7PC Ciência de Decisão nº 22/2020 -
22/01/2020 13:15 SMPjTC  
11/12/2019 17:06 STP Acórdão nº 4035/2019 -
09/12/2019 17:24 GCILB  
04/12/2019 15:08 STP Certidão de Adiamento nº 496/2019 -
29/10/2019 12:12 GCDA  
23/10/2019 16:03 STP Certidão de vistas de processo nº 113/2019 -
22/10/2019 13:35 GCILB  
16/10/2019 14:42 STP Certidão de Adiamento nº 364/2019 -
13/08/2019 09:45 GCILB  
12/08/2019 18:37 SMPJTC  
12/08/2019 11:17 7PC Parecer nº 209/2019 - RECURSO DE REVISTA. Acúmulo de cargos. Pagamento de valores em duplicidade. Comprovação parcial da regularidade dos pagamentos. Pelo provimento parcial, cf. CGM.
09/08/2019 14:08 SMPjTC  
24/10/2018 10:49 CGM Parecer nº 1673/2019 -
05/10/2018 15:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1548/2018 -
01/08/2018 08:43 CGM Parecer nº 1305/2018 -
16/07/2018 11:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1059/2018 -
12/07/2018 08:28 CGM Parecer nº 851/2018 -
23/03/2018 09:27 DP Informação nº 4923/2018 -
23/03/2018 09:27 DP Ofício de Diligência nº 805/2018 -
14/03/2018 15:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 439/2018 -
13/03/2018 13:32 COFAP Parecer nº 2412/2018 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. POR DERRADEIRA DILIGÊNCIA AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
20/02/2018 09:19 DP  
15/02/2018 20:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 210/2018 -
19/12/2017 18:23 DP Informação nº 1484/2018 -
14/12/2017 08:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2191/2017 -
06/11/2017 11:41 DP Informação nº 15512/2017 -
26/10/2017 11:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1921/2017 -
14/06/2017 15:53 COFAP Parecer nº 2124/2017 -
07/06/2017 14:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1127/2017 -
07/06/2017 14:12 DP Informação nº 8166/2017 -

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