Processo 38897/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/01/2013 16:47
Autuado em 28/01/2013 16:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4602/2013 da Primeira Câmara, de 05/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4602/ 2013 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2013 Acórdão   4602/ 2013 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor JOAO BATISTA LINO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
06/08/2013 10:15 Petição recursal
16/04/2013 10:57 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Acórdão nº 4602/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16055/2013
09/08/2013 700 Despacho Processual Diverso nº 3512/2013
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 2642/2013
20/02/2013 582 Despacho Processual Diverso nº 479/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1446/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2013 14:58 DP  
22/11/2013 15:33 DICAP  
29/10/2013 17:37 S1C Acórdão nº 4602/2013 -
29/10/2013 17:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3194/2013 -
29/10/2013 17:37 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3180/2013 -
03/09/2013 16:01 GAIZL  
27/08/2013 15:21 SMPjTC Parecer nº 13695/2013 - legalidade e registro Ato de Inativação. Retorno. Pela legalidade e registro, com aplicação de sanções.
27/08/2013 14:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3852/2013 -
07/08/2013 13:54 DICAP Parecer nº 18308/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. NÃO APLICAÇÃO DE MULTAS POR ATRASO E INCLUSÃO DO VALOR DOS PROVENTOS. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
06/08/2013 14:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3512/2013 -
25/06/2013 15:45 DP Informação nº 16055/2013 -
18/06/2013 09:16 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2642/2013 -
11/06/2013 15:46 SMPjTC Parecer nº 8058/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, com aplicação de multas, cf. DICAP.
15/04/2013 08:51 DICAP Parecer nº 11864/2013 -
18/02/2013 15:32 DP  
15/02/2013 20:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 479/2013 -
29/01/2013 16:38 DIJUR Parecer nº 2188/2013 -
28/01/2013 17:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1446/2013 -

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