Processo 389442/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/06/2019 13:01
Autuado em 25/06/2019 13:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAXINAL
Recorrente ADILSON JOSE SILVA LINO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:25/06/19)
Recorrente KLEBER STOCCO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:25/06/19)
Recorrente RICARDO SIQUEIRA DE LUCCAS
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:25/06/19), KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:25/06/19)
Recorrente RITA EFIGÊNIA DE JESUS BRAZ
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:25/06/19)
Recorrente VITOR CÉZAR JORGE MEDEIROS
Interessado A. M. SASAKI - ME
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:25/06/19)
Interessado ANTONIO MASAKAZU SASAKI
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:25/06/19)
Interessado CLINICA MEDICA AVILA LTDA - ME
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:25/06/19)
Interessado CLINICA MEDICA DANTA FELICIDADE DE FAXINAL LTDA - EPP
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:25/06/19)
Interessado E S BARBOSA
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:25/06/19)
Interessado FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS - ME
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:25/06/19)
Interessado L T SAUDE LTDA - ME
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:25/06/19)
Interessado MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado P. A. DE LINS - ME
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:25/06/19)
Interessado PLUTARCO ALVES DE LINS
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:25/06/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/06/2019 13:00 324099/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2603/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2020 17:02 GATAP  
12/03/2020 08:53 STP Certidão de vistas de processo nº 41/2020 -
06/03/2020 16:48 GCAML  
04/03/2020 14:10 STP Certidão de Adiamento nº 90/2020 -
23/01/2020 15:24 GCDA  
23/01/2020 09:43 STP Certidão de vistas de processo nº 5/2020 -
23/10/2019 15:13 GCAML  
23/10/2019 14:44 SMPJTC  
14/10/2019 11:41 7PC Parecer nº 505/2019 - RECURSO DE REVISTA. Tomada de Contas Extraordinária. Terceirização indevida de serviços médicos. Contratação de empresa cujos sócios são servidores públicos. Pelo não provimento, cf. CGM.
11/10/2019 16:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1225/2019 -
28/06/2019 10:57 CGM Instrução nº 2450/2019 -
25/06/2019 13:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 888/2019 -
25/06/2019 13:00 DP Informação nº 4710/2019 -

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