Processo 389775/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/06/2018 12:34
Autuado em 04/06/2018 12:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3245/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2018 Acórdão   3245/ 2018 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/10/2018 Acórdão   3245/ 2018 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:24/10/18), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), DANIELA TUPINAMBA FERNANDES (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:24/10/18), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), MARIANA YURI ARAI (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:06/07/18, exclusão:24/10/18)
Representante BBG ENGENHARIA DE OBRAS LTDA
Procuradores: BERNARDO DE ANDRADE DA ROCHA LOURES (credenciado, inclusão:04/06/18), GIOVANNA LORENZO NIECE (credenciado, inclusão:04/06/18, exclusão:14/07/23), JOAO GUILHERME DUDA (credenciado, inclusão:04/06/18)
Interessado ERNANE FLAVIO PEREIRA
Interessado RICARDO JOSÉ SOAVINSKI
Interessado SERGIO RICARDO VERONEZE

Juntadas
DataDescrição
13/07/2023 15:22 do Protocolo 472979/23
06/07/2018 12:49 do Protocolo 482163/18
15/06/2018 15:58 AR do ofício OCN - 2457/18 - DP
15/06/2018 15:58 AR do ofício OCN - 2455/18 - DP
12/06/2018 08:30 AR do ofício OCN - 2456/18 - DP
12/06/2018 08:30 AR do ofício OCN - 2454/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/06/2018 Ofício de Contraditório   2454/ 2018   
DP  04/06/2018 Ofício de Contraditório   2455/ 2018   
DP  04/06/2018 Ofício de Contraditório   2456/ 2018   
DP  04/06/2018 Ofício de Contraditório   2457/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Acórdão nº 3245/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 31/10/2018
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2652/2018
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 557/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2018 14:16 DP  
12/12/2018 15:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1392/2018 -
10/12/2018 17:23 CMEX Informação nº 4639/2018 -
01/11/2018 14:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 911/2018 -
15/10/2018 13:37 GCFAMG  
11/10/2018 16:38 SMPJTC  
10/10/2018 11:01 4PC Parecer nº 714/2018 - Representação. Pela improcedência, nos termos das manifestações uniformes das unidades instrutivas.
10/10/2018 10:24 SMPjTC  
12/09/2018 16:10 1ICE Informação nº 62/2018 -
29/08/2018 09:44 CGE Instrução nº 295/2018 -
15/08/2018 09:51 CGF Despacho Processual Diverso nº 778/2018 -
14/08/2018 17:49 COP Despacho Processual Diverso nº 4/2018 -
05/06/2018 15:33 DP  
04/06/2018 17:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 564/2018 -
04/06/2018 16:22 DP Certidão Diversa nº 144/2018 -
04/06/2018 16:22 DP Informação nº 5883/2018 -
04/06/2018 16:22 DP Ofício de Contraditório nº 2454/2018 -
04/06/2018 16:22 DP Ofício de Contraditório nº 2455/2018 -
04/06/2018 16:22 DP Ofício de Contraditório nº 2456/2018 -
04/06/2018 16:22 DP Ofício de Contraditório nº 2457/2018 -
04/06/2018 13:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 557/2018 -
04/06/2018 12:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2652/2018 -
04/06/2018 12:35 DP Termo de Reautuação nº 70/2018 -

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