Processo 389870/09
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 24/08/2009 15:56
Autuado em 24/08/2009 15:56
Oficio de encaminhamento 026/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2304/2017 da Primeira Câmara, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2021   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/12/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/05/2017 Acórdão   2304/ 2017 Aprovação parcial com determinações e encaminhamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/05/2017   / Adiado por devolução MPjTC SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/05/2017   / Nova Audiência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/05/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/04/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/04/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/04/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/04/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/03/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/03/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/03/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/03/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/02/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/02/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/02/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/01/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado JOEL ESTEVES
Interessado LEILA MARIA TORRES
Origem MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado RENATE KOPP
Interessado SIMONE BRUN

Juntadas
DataDescrição
11/08/2023 14:56 do Protocolo 540966/23
14/09/2022 11:21 do Protocolo 557806/22
13/09/2022 17:07 do Protocolo 555986/22
10/08/2021 15:55 do Protocolo 490880/21
09/07/2021 12:06 do Protocolo 421277/21
05/07/2021 10:07 do Protocolo 406782/21
25/06/2021 14:34 do Protocolo 385491/21
23/06/2021 11:17 do Protocolo 379700/21
16/06/2021 15:15 do Protocolo 368643/21
10/06/2021 13:33 do Protocolo 357331/21
22/04/2021 10:50 AR do ofício OCD - 21/21 - GP
11/09/2017 10:34 Devolução do Ofício - IDC - 1237/17 - COEX
11/07/2016 12:19 AR do ofício ODL - 1272/16 - DP
07/07/2015 15:01 do Protocolo 542491/15
16/06/2015 12:43 AR do ofício OCN - 4172/15 - DP
16/06/2014 13:00 do Protocolo 554380/14
05/06/2014 09:45 AR do ofício OCN - 9019/14 - DP
22/04/2014 12:16 Devolução do Ofício OCN - 4489/14 - DP
11/04/2014 08:37 AR do ofício OCN - 4491/14 - DP
02/04/2014 03:40 AR do ofício OCN - 4486/14 - DP
02/04/2014 03:40 AR do ofício OCN - 4484/14 - DP
26/01/2010 11:36 do Protocolo nº 23946/10, referente à complementação de documentos.
26/01/2010 11:36 do Protocolo nº 25310/10, referente à complementação de documentos.
30/11/2009 12:12 do Protocolo nº 537437/09, referente ao contraditório de Joel Esteves
16/11/2009 15:37 do Protocolo nº 502609/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2616/09-OCN-DCM do Sr. João Ernesto J. Lehmann.
16/11/2009 15:35 do Protocolo nº 502625/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2641/09-OCN-DCM do Sr. Ana Regina Zubiolo.
16/11/2009 15:34 do Protocolo nº 510350/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2642/09-OCN-DCM do Sr. Leila Maria Torres.
16/11/2009 15:33 do Protocolo nº 510520/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2646/09-OCN-DCM do Sr. Odair Aparecido Chotti.
10/11/2009 12:42 do Protocolo nº 495327/09, referente a complementação de novos documentos.
10/11/2009 12:40 do Protocolo nº 492425/09, referente a complementação de novos documentos.
28/10/2009 15:17 do aviso de recebimento do ofício nº 2647/2009-OCN-DCM
28/10/2009 15:16 do aviso de recebimento do ofício nº 2644/2009-OCN-DCM
28/10/2009 15:16 do aviso de recebimento do ofício nº 2642/2009-OCN-DCM
28/10/2009 15:16 do aviso de recebimento do ofício nº 2641/2009-OCN-DCM
28/10/2009 15:16 do aviso de recebimento do ofício nº 2640/2009-OCN-DCM
28/10/2009 15:16 do aviso de recebimento do ofício nº 2616/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  24/08/2017 Instrução de Cobrança   1237/ 2017   
COEX  24/08/2017 Instrução de Cobrança   1238/ 2017   
DP  28/06/2016 Ofício de Diligência   1272/ 2016   
DP  03/06/2015 Ofício de Contraditório   4172/ 2015   
DP  07/05/2014 Ofício de Contraditório   9019/ 2014  09/06/2014
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4484/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4486/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4489/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4491/ 2014   
DCM  06/10/2009 Ofício de Contraditório   2640/ 2009 14/10/2009 
DCM  06/10/2009 Ofício de Contraditório   2641/ 2009 14/10/2009 
DCM  06/10/2009 Ofício de Contraditório   2642/ 2009 14/10/2009 
DCM  06/10/2009 Ofício de Contraditório   2644/ 2009 14/10/2009 
DCM  06/10/2009 Ofício de Contraditório   2646/ 2009   
DCM  06/10/2009 Ofício de Contraditório   2647/ 2009 15/10/2009 
DCM  03/10/2009 Ofício de Contraditório   2616/ 2009 14/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2021 2517 Despacho Processual Diverso nº 206/2021
06/04/2021 2512 Despacho Processual Diverso nº 188/2021
05/02/2021 2472 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2021 de 08/02/2021
09/04/2019 2035 Despacho Processual Diverso nº 103/2019
06/02/2018 1761 Despacho Processual Diverso nº 79/2018
14/07/2017 1634 Acórdão nº 2304/2017
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 723/2016
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 1358/2015
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 1105/2015
08/06/2015 1134 Despacho Processual Diverso nº 866/2015
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 289/2015
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 446/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 3526/2013
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 92/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 685/2009
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 597/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 511/2009
04/09/2009 215 Portaria nº 433/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2021 23:49 CMEX  
09/04/2021 17:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 206/2021 -
09/04/2021 14:59 CMEX  
07/04/2021 16:29 DP Informação nº 2261/2021 -
07/04/2021 16:29 DP Informação nº 2294/2021 -
06/04/2021 14:38 GP Ofício de Certidão de Débito nº 21/2021 -
01/04/2021 03:19 CMEX Certidão de Débito nº 219/2021 -
01/04/2021 03:19 CMEX Despacho Processual Diverso nº 200/2021 -
01/04/2021 03:19 CMEX Informação nº 1410/2021 -
18/02/2021 11:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 188/2021 -
30/01/2021 00:31 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 9/2021 -
11/12/2020 16:01 GASRVF  
11/12/2020 14:37 S2C Certidão de Sessão nº 529/2020 -
08/05/2019 11:16 GASRVF  
08/05/2019 10:48 SMPJTC  
08/04/2019 10:52 2PC Parecer nº 302/2019 - Relatório de inspeção. Município de Rolândia. Determinações. Fase de cumprimento. Item 04 do Acórdão nº 2304/17/S1C. Valores de transferências analisados por esta Corte de Contas. Insuficiência. Instauração de fiscalização in loco, cf. CGM.
05/04/2019 17:31 SMPjTC  
11/03/2019 10:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 103/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Informação nº 135/2019 -
02/02/2018 13:10 COFIT  
01/02/2018 17:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 79/2018 -
24/08/2017 07:08 COFIM Informação nº 49/2018 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Relatório de Inspeção.PELO REENCAMINHAMENTO AO GABINETE DO AUDITOR RELATOR para deliberação.
22/08/2017 08:13 COEX Despacho Processual Diverso nº 705/2017 -
22/08/2017 08:13 COEX Instrução de Cobrança nº 1237/2017 -
22/08/2017 08:13 COEX Instrução de Cobrança nº 1238/2017 -
22/08/2017 08:13 COEX Informação nº 5178/2017 -
22/08/2017 08:13 COEX Informação nº 5187/2017 -
24/07/2017 10:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1725/2017 -
17/07/2017 09:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2287/2017 -
17/07/2017 09:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2541/2017 -
24/05/2017 08:57 S1C Acórdão nº 2304/2017 -
17/05/2017 14:22 GASRVF  
16/05/2017 09:46 S1C Certidão de Sessão nº 444/2017 -
10/05/2017 11:34 SMPjTC Parecer nº 4307/2017 - Relatório de Inspeção. Albergue Noturno Amigo Jesus. Município de Rolândia. Ausência de comprovação das atividades. Irregularidades em licitação. Outros repasses ao mesmo gestor. Pedido de reconsideração da conversão em Tomada de Contas Extraordinária.
09/05/2017 15:58 S1C Certidão de Sessão nº 430/2017 -
08/05/2017 11:07 GASRVF  
05/05/2017 11:08 S1C Certidão de Sessão nº 417/2017 -
15/03/2017 08:40 GCFAMG  
14/03/2017 10:02 S1C Certidão de Sessão nº 273/2017 -
15/02/2017 14:16 GASRVF  
14/02/2017 15:34 S1C  
08/02/2017 14:08 GASRVF  
07/02/2017 16:18 S1C  
01/02/2017 10:34 GASRVF  
31/01/2017 15:20 S1C Certidão de Sessão nº 131/2017 -
08/08/2016 11:35 GASRVF  
24/06/2016 14:42 DP Ofício de Diligência nº 1272/2016 -
17/06/2016 15:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 723/2016 -
29/10/2015 17:39 DAT Informação nº 141/2016 - o Nº
01/09/2015 14:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1358/2015 -
05/08/2015 13:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3469/2015 -
05/08/2015 13:12 SMPjTC Parecer nº 11762/2015 - procedência Relatório de Inspeção. Pela procedência. Irregularidade. Imputação de multas e adoção de medidas. Remessa à DAT.
24/07/2015 09:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1105/2015 -
07/07/2015 16:02 DCM Instrução nº 3260/2015 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. 2º CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE.
02/06/2015 13:35 DP Ofício de Contraditório nº 4172/2015 -
01/06/2015 15:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 866/2015 -
20/02/2015 12:14 DCM Informação nº 696/2015 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. REELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Reautuação do processo como Tomada de Contas Extraordinária - art. 269, do RI e a citação dos interessados ainda não notificados.
19/02/2015 16:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 289/2015 -
26/01/2015 18:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 981/2015 -
26/01/2015 18:11 SMPjTC Parecer nº 992/2015 - diligência Relatório de Inspeção. Retorno. Por diligência interna à DCM.
27/06/2014 17:13 DCM Informação nº 103/2015 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Opinativo da Unidade Técnica após oportunização de contraditório às partes; sem manifestação. Manutenção da Instr. 3029/13.
28/02/2014 17:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3172/2014 -
28/02/2014 17:21 DP Informação nº 7355/2014 -
28/02/2014 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 4484/2014 -
28/02/2014 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 4486/2014 -
28/02/2014 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 4489/2014 -
28/02/2014 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 4491/2014 -
28/02/2014 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 9019/2014 -
04/11/2013 18:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 446/2014 -
31/10/2013 23:32 DP Informação nº 23207/2013 -
31/07/2013 14:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3526/2013 -
26/07/2013 14:44 SMPjTC Parecer nº 11570/2013 - Irregularidade Relatório de Inspeção. Irregularidades inúmeras em licitações. Multas e instauração de tomada de contas extraordinária.
21/10/2010 15:11 DCM Instrução nº 3029/2013 - 1º contraditório de inspeção realizada no Município de Rolândia. Itens com irregularidades e ressalvas. Multas mantidas
03/09/2010 17:39 SITIO  
22/02/2010 18:28 DCM  
03/02/2010 10:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 92/2010 -
01/12/2009 17:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 89/2010 -
26/11/2009 09:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 685/2009 -
03/11/2009 15:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1810/2009 -
03/11/2009 11:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 597/2009 -
05/10/2009 12:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1647/2009 -
05/10/2009 12:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2640/2009 -
05/10/2009 12:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2641/2009 -
05/10/2009 12:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2642/2009 -
05/10/2009 12:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2644/2009 -
05/10/2009 12:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2646/2009 -
05/10/2009 12:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2647/2009 -
05/10/2009 10:59 DP  
01/10/2009 18:02 DCM Ofício de Contraditório nº 2616/2009 -
30/09/2009 15:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 511/2009 -
30/09/2009 14:52 DP  
29/09/2009 10:03 DP  
26/08/2009 16:12 DCM Relatório Preliminar nº 26/2009 -
25/08/2009 17:17 GP  
24/08/2009 15:56 DG  

Voltar a Consulta