Processo 390257/17
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 26/05/2017 13:30
Autuado em 26/05/2017 13:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3313/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2017 Acórdão   3313/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/07/2017 Acórdão   3313/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A

Juntadas
DataDescrição
13/08/2018 15:26 Portaria 355/2018 - Fiscalização Contrato
10/10/2017 09:39 AR Ref. ao Contrato 13/17, Inex 07/17
28/09/2017 15:47 Consulta a Impedimentos
28/09/2017 15:46 Regularidade Fiscal e Declarações
28/09/2017 15:45 Contrato nº 13/2017
13/06/2017 15:01 Minuta do Contrato
13/06/2017 15:00 Certidão CNJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2017 1641 Acórdão nº 3313/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 20/07/2017
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3877/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2019 15:48 DP  
01/03/2019 13:47 SLC Despacho Processual Diverso nº 876/2019 -
01/03/2019 13:43 DA  
28/02/2019 19:01 DP  
04/02/2019 15:39 SLC  
22/01/2019 17:14 DA  
16/11/2017 11:38 SLC  
16/10/2017 16:24 SEA  
05/10/2017 10:43 DA  
28/09/2017 15:56 DF Informação nº 246/2017 -
31/08/2017 17:25 SLC Certidão de Publicação DETC nº 54/2017 -
31/08/2017 17:25 SLC Despacho Processual Diverso nº 104/2017 -
23/08/2017 15:47 DA  
23/08/2017 14:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 733/2017 -
03/08/2017 11:36 SLC  
26/07/2017 13:50 DA  
20/07/2017 17:18 STP Acórdão nº 3313/2017 -
20/07/2017 17:18 STP Certidão de Sessão nº 688/2017 -
10/07/2017 11:43 GP  
03/07/2017 12:11 SMPjTC Parecer nº 6004/2017 - pela viabilidade jurídica da contratação Atos de contratação do Tribunal. Assinaturas do jornal “Fol ha de S. Paulo”. Inexigibilidade de licitação. Cabimento. Parecer ministerial pela viabilidade jurídica da contratação di reta via inexigibilidade de licitação, condicionada à complementaç
27/06/2017 17:42 CI Informação nº 71/2017 -
21/06/2017 16:27 DIJUR Parecer nº 218/2017 -
13/06/2017 15:18 DF Informação nº 153/2017 -
13/06/2017 15:03 DP Informação nº 8637/2017 -
26/05/2017 16:43 SLC Informação nº 149/2017 -
26/05/2017 13:31 DA  
26/05/2017 13:29 DP  

Voltar a Consulta