Processo 390300/19
Assunto CONSULTA
Protocolado em 07/06/2019 11:24
Autuado em 07/06/2019 11:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1625/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão   1625/ 2020 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/07/2020 Acórdão   1625/ 2020 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO APARECIDO DEZAN (credenciado, inclusão:07/06/19)
Gestor atual LEANDRO MOCELIN SALLA
Ex-Gestor ELI DO CARMO SCHUBERT TEODORO

Juntadas
DataDescrição
15/07/2019 16:03 do Protocolo 481861/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2020 2350 Acórdão nº 1625/2020
10/07/2020 2336 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 13/07/2020
02/08/2019 2113 Despacho Processual Diverso nº 917/2019
22/07/2019 2104 Despacho Processual Diverso nº 865/2019
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 705/2019
11/06/2019 2077 Termo de Distribuição de Processo nº 2485/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2020 14:16 DP  
11/08/2020 09:03 SJB Informação nº 68/2020 -
03/08/2020 11:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 807/2020 -
03/08/2020 11:03 SMPJTC  
31/07/2020 10:21 PGC Ciência de Decisão nº 122/2020 -
31/07/2020 08:50 SMPjTC  
21/07/2020 16:16 STP  
27/03/2020 13:25 GCDA  
27/03/2020 11:45 SMPJTC  
02/03/2020 10:36 PGC Parecer nº 62/2020 - Consulta. Poder Legislativo Municipal. Contratação de serviços de publicidade institucional mediante mídia impressa e radiodifusão. Necessidade de veiculação de sessões legislativas. Reiteração da jurisprudência da Corte. Conhecimento e resposta à consu
28/02/2020 17:00 SMPjTC  
02/08/2019 11:31 CGM Instrução nº 351/2020 -
31/07/2019 13:25 CGF Despacho Processual Diverso nº 956/2019 -
24/07/2019 15:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 917/2019 -
19/07/2019 14:48 SJB Informação nº 77/2019 -
19/07/2019 07:55 EGP  
15/07/2019 17:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 865/2019 -
24/06/2019 07:26 DP  
07/06/2019 14:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 705/2019 -
07/06/2019 11:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2485/2019 -

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