Processo 390795/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2014 16:27
Autuado em 13/05/2014 16:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2234/2018 da Primeira Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2018 Acórdão   2234/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
21/08/2018 Acórdão   2234/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
14/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
07/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARILUZ
Gestor ordenador das despesas MAURO CELSO BAZANELA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARILUZ
Entidade tomadora CENTRO DE ESTUDO DO MENOR E INTEGRAÇÃO NA COMUNIDADE DE MARILUZ
Representante legal PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Juntadas
DataDescrição
07/06/2016 09:42 AR do Ofício OCN - 2717/2016 - DP
16/05/2016 16:21 AR do Ofício OCN - 2256/2016 - DP
13/05/2016 15:17 do Protocolo 407539/16
25/04/2016 15:02 Devolução do Ofício OCN - 2207/2016 - DP
16/04/2015 10:36 AR do Ofício OCN - 1652/2015 - DP
25/03/2015 23:37 do Protocolo 245535/15
25/03/2015 23:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 245497/15
25/03/2015 23:30 do Protocolo 245390/15
25/03/2015 09:56 AR do ofício OCN - 1653/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2016 Ofício de Contraditório   2717/ 2016   
DP  28/04/2016 Ofício de Contraditório   2717/ 2016 28/04/2016 
DP  04/04/2016 Ofício de Contraditório   2256/ 2016   
DP  31/03/2016 Ofício de Contraditório   2207/ 2016   
DP  27/02/2015 Ofício de Contraditório   1652/ 2015   
DP  27/02/2015 Ofício de Contraditório   1653/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2234/2018
17/08/2018 1889 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 21/08/2018
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 861/2016
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 475/2015
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9671/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2018 12:34 DP  
01/10/2018 11:06 CMEX Informação nº 3114/2018 -
06/09/2018 12:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 783/2018 -
05/09/2018 15:21 SMPJTC  
05/09/2018 11:50 1PC Ciência de Decisão nº 242/2018 -
04/09/2018 11:33 SMPjTC  
04/09/2018 11:31 S1C  
04/09/2018 11:11 CMEX  
24/08/2018 15:04 S1C Acórdão nº 2234/2018 -
16/08/2018 10:15 GCNB  
15/08/2018 09:28 S1C Certidão de Adiamento nº 14/2018 -
09/08/2018 10:01 GCNB  
08/08/2018 09:16 S1C Certidão de Adiamento nº 4/2018 -
24/07/2018 16:21 GCNB  
24/07/2018 15:25 SMPJTC  
23/07/2018 11:25 1PC Parecer nº 590/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Mariluz. Pela regularidade das contas. Recomendação.
23/07/2018 07:35 SMPjTC  
06/07/2016 07:14 CGM Instrução nº 1514/2018 -
31/03/2016 15:47 DP Informação nº 8267/2016 -
31/03/2016 15:47 DP Informação nº 8334/2016 -
31/03/2016 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 2207/2016 -
31/03/2016 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 2256/2016 -
31/03/2016 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 2717/2016 -
16/03/2016 10:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 861/2016 -
11/03/2016 17:47 SMPjTC Parecer nº 3062/2016 - Irregularidade Pela irregularidade1 das contas e devolução de valores, conforme Instrução emitida pela DAT.
27/05/2015 11:58 DAT Instrução nº 3915/2015 - o nº:
24/02/2015 11:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1403/2015 -
24/02/2015 11:22 DP Ofício de Contraditório nº 1652/2015 -
24/02/2015 11:22 DP Ofício de Contraditório nº 1653/2015 -
10/02/2015 19:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 475/2015 -
14/05/2014 09:47 DAT Instrução nº 9054/2014 -
13/05/2014 17:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9671/2014 -

Voltar a Consulta