Processo 391149/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 26/08/2009 09:35
Autuado em 26/08/2009 09:35
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2380/2020 da Segunda Câmara, de 21/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2020 Acórdão   2380/ 2020 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/08/2020 Acórdão   2380/ 2020 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/08/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/06/2017   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/12/2011 Acórdão   2716/ 2011 Outros JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado EDIMAR GEQUELIN
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
Interessado SERGIO SCHMIDT

Juntadas
DataDescrição
14/03/2016 16:38 AR do ofício OCN - 1520/16 - DP
20/01/2016 10:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 34933/16
14/12/2015 11:50 AR do ofício OCN - 6964/15 - DP
24/11/2015 11:19 Devolução do Ofício - OCN - 5492/15 - DP
23/10/2015 10:35 AR do ofício OCN - 6309/15 - DP
06/10/2015 11:44 Devolução do Ofício - OCN - 5493/15 - DP
27/07/2015 08:56 AR do ofício OCN - 1402/15 - DP
12/06/2015 08:22 AR do ofício OCN - 2317/15 - DP
27/03/2015 12:10 Devolução do Ofício - OCN - 1403/15 - DP
04/03/2015 12:42 AR do ofício OCN - 1404/15 - DP
14/07/2010 11:10 do Protocolo nº 376352/10, referente a resposta ao Ofício contraditório n° 650/10-OCN-DCM do Sr. Sérgio Schmidt.
01/07/2010 09:59 do Protocolo nº 348952/10, referente à dilação do prazo ao ofício nº 650/10-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/03/2016 Ofício de Contraditório   1520/ 2016   
DP  27/11/2015 Ofício de Contraditório   6964/ 2015   
DP  13/10/2015 Ofício de Contraditório   6309/ 2015   
DP  18/08/2015 Ofício de Contraditório   5492/ 2015   
DP  18/08/2015 Ofício de Contraditório   5493/ 2015   
DP  27/03/2015 Ofício de Contraditório   2317/ 2015   
DP  20/02/2015 Ofício de Contraditório   1404/ 2015 04/03/2015 
DP  20/02/2015 Ofício de Contraditório   1402/ 2015   
DP  20/02/2015 Ofício de Contraditório   1403/ 2015   
DP  20/02/2015 Ofício de Contraditório   1404/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 614/2020
21/09/2020 2385 Acórdão nº 2380/2020
28/08/2020 2371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 31/08/2020
12/06/2017 1612 Despacho Processual Diverso nº 613/2017
29/01/2016 1289 Despacho Processual Diverso nº 61/2016
19/08/2015 1186 Despacho Processual Diverso nº 1232/2015
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 1097/2015
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 293/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 655/2015
20/01/2012 333 Acórdão nº 2716/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 678/2010
04/09/2009 215 Portaria nº 439/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2020 18:02 DP  
21/10/2020 12:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 614/2020 -
20/10/2020 16:33 CMEX Informação nº 5723/2020 -
05/10/2020 21:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1082/2020 -
05/10/2020 14:59 SMPJTC  
25/09/2020 10:50 5PC Ciência de Decisão nº 334/2020 -
24/09/2020 13:52 SMPjTC  
09/09/2020 01:22 S2C  
24/08/2020 18:35 GASRVF  
24/08/2020 17:26 S2C Certidão de Sessão nº 403/2020 -
04/07/2017 11:54 GASRVF  
21/06/2017 10:18 SMPjTC Parecer nº 5699/2017 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de Campo Largo. Retorno. Esclarecimento prestado pela COFIM. Parecer Ministerial corroborativo à unidade técnica.
20/06/2017 16:33 COFIM  
20/06/2017 15:46 GCFC  
08/06/2017 15:30 COFIM Informação nº 480/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Verificação de irregularidades. Atendimento ao Despacho nº 613/17. Encaminhamento ao Relator para apreciação.
08/06/2017 12:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 613/2017 -
06/06/2017 17:36 S1C Certidão de Sessão nº 472/2017 -
30/05/2017 08:30 GASRVF  
29/05/2017 09:32 S1C Certidão de Sessão nº 457/2017 -
02/08/2016 08:34 GASRVF  
13/06/2016 08:29 SMPjTC Parecer nº 8036/2016 - Irregularidade Parecer Ministerial pela irregularidade das contas apontadas nos Achados nº 01, 02, 04, 05 e 06, com aplicação das sanções sintetizadas na matriz de responsabilidade contida na instrução da COFIM.
11/04/2016 14:31 DCM Instrução nº 2546/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PELA IRREGULARIDADE.
27/01/2016 10:27 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 332/2016 -
27/01/2016 10:27 DP Informação nº 4504/2016 -
27/01/2016 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 1520/2016 -
25/01/2016 08:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 61/2016 -
17/08/2015 17:39 DP Informação nº 1624/2016 -
17/08/2015 17:39 DP Informação nº 21606/2015 -
17/08/2015 17:39 DP Informação nº 24855/2015 -
17/08/2015 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 5492/2015 -
17/08/2015 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 5493/2015 -
17/08/2015 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 6309/2015 -
17/08/2015 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 6964/2015 -
11/08/2015 10:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1232/2015 -
05/08/2015 13:10 DP  
27/07/2015 13:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1097/2015 -
20/02/2015 13:08 DP Informação nº 15834/2015 -
20/02/2015 13:08 DP Informação nº 4218/2015 -
20/02/2015 13:08 DP Ofício de Contraditório nº 1402/2015 -
20/02/2015 13:08 DP Ofício de Contraditório nº 1403/2015 -
20/02/2015 13:08 DP Ofício de Contraditório nº 1404/2015 -
20/02/2015 13:08 DP Ofício de Contraditório nº 2317/2015 -
03/02/2015 14:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 293/2015 -
30/01/2015 16:46 DP Informação nº 1621/2015 -
30/01/2015 16:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 655/2015 -
04/04/2012 18:15 DCM Certidão Diversa nº 3/2014 -
04/04/2012 18:15 DCM Informação nº 129/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Retorno à DP para sorteio de novo relator e, após, para que seja dado cumprimento integral ao Acórdão 2716/11 - S2C - citação dos responsáveis (art. 236, § 1º, do RI).
04/04/2012 18:15 DCM Ofício de Contraditório nº 11/2014 -
04/04/2012 18:15 DCM Ofício de Contraditório nº 12/2014 -
04/04/2012 18:15 DCM Ofício de Contraditório nº 13/2014 -
04/04/2012 18:15 DCM Ofício de Contraditório nº 14/2014 -
02/04/2012 15:05 DP Informação nº 2507/2012 -
24/02/2012 15:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 211/2012 -
15/02/2012 10:11 DP  
31/01/2012 08:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 228/2012 -
27/01/2012 09:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 33/2012 -
22/12/2011 09:31 S2C Acórdão nº 2716/2011 -
22/12/2011 09:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 84/2012 -
09/08/2011 11:29 GAJTL  
14/07/2011 08:35 SMPjTC Parecer nº 4323/2011 - aprovação aprovação cf dcm. multas e determinações.
29/09/2010 16:11 DCM Instrução nº 1477/2011 - A equipe acata parcialmente as justificativas apresentadas, conforme demonstrado nos quadros de achados, e nas recomendações de natureza preventiva, conforme o caso.
03/09/2010 17:09 SITIO  
16/07/2010 14:56 DCM  
15/07/2010 12:10 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 457/2010 -
02/06/2010 10:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 678/2010 -
02/06/2010 10:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 726/2010 -
02/06/2010 10:22 DCM Ofício de Contraditório nº 650/2010 -
19/11/2009 13:50 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 339/2010 -
29/09/2009 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13563/2009 -
29/09/2009 15:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1003/2009 -
29/09/2009 15:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1041/2009 -
29/09/2009 13:33 DP Informação nº 1842/2009 -
29/09/2009 10:07 DP  
27/08/2009 15:51 DCM Relatório Preliminar nº 21/2009 -
27/08/2009 09:25 GP  
26/08/2009 09:35 DG  

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