..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	391296/17
Assunto	RECURSO DE REVISTA
Protocolado em	21/06/2017 13:16
Autuado em	21/06/2017 13:16




Relator	IVAN LELIS BONILHA
Decisão	Acórdão de Parecer Prévio 26/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/03/2019

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
20/02/2019	Acórdão de Parecer Prévio 26/ 2019	Conhecimento e provimento parcial	IVAN LELIS BONILHA
20/02/2019	Acórdão de Parecer Prévio 26/ 2019	Conhecimento e provimento parcial	IVAN LELIS BONILHA
13/02/2019	/	Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão	IVAN LELIS BONILHA

Partes

Tipo	Nome
Entidade	MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Recorrente	PEDRO IVO ILKIV
Interessado	MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
21/06/2017 13:15	247406/15	PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas

Data	Descrição
26/08/2019 12:11	Recibo de Petição Intermediária - 570945/19, de 26/08/19 - Protocolo: 570945/19
30/04/2019 14:35	AR do ofício OPD - 1077/19 - GP

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
GP		11/04/2019	Ofícios Processuais Diversos 1077/ 2019

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
07/03/2019	2012	Acórdão de Parecer Prévio nº 26/2019
14/02/2019	2000	Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 20/02/2019
05/07/2017	1627	Termo de Distribuição de Processo nº 3943/2017
27/06/2017	1621	Despacho Processual Diverso nº 1178/2017

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
09/09/2019 14:53	DP
26/08/2019 13:15	CMEX	Informação nº 5145/2019 -
17/04/2019 10:26	DP	Informação nº 2842/2019 -
03/04/2019 10:31	GP	Ofícios Processuais Diversos nº 1077/2019 -
01/04/2019 12:06	CMEX	Despacho Processual Diverso nº 328/2019 -
01/04/2019 12:06	CMEX	Informação nº 1669/2019 -
12/03/2019 11:18	STP	Certidão de Trânsito em Julgado nº 217/2019 -
11/03/2019 12:41	SMPJTC
11/03/2019 11:29	4PC	Ciência de Decisão nº 54/2019 -
08/03/2019 13:16	SMPjTC
20/02/2019 15:46	STP	Acórdão de Parecer Prévio nº 26/2019 -
14/02/2019 16:56	GCILB
14/02/2019 13:42	STP	Certidão de Adiamento nº 29/2019 -
06/09/2018 13:01	GCILB
06/09/2018 12:51	SMPJTC
06/09/2018 10:56	4PC	Parecer nº 572/2018 - Recurso de Revista. Pelo provimento.
06/09/2018 10:53	SMPJTC
06/09/2018 10:47	6PC
06/09/2018 08:55	SMPjTC
20/04/2018 18:00	CGM	Instrução nº 3082/2018 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 202/17 - Segunda Câmara.
23/06/2017 12:37	COFIM
21/06/2017 13:28	GCILB	Despacho Processual Diverso nº 1178/2017 -
21/06/2017 13:15	DP	Informação nº 8893/2017 -