Processo 391296/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/06/2017 13:16
Autuado em 21/06/2017 13:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 26/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   26/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
20/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   26/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
13/02/2019   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Recorrente PEDRO IVO ILKIV
Interessado MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/06/2017 13:15 247406/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
30/04/2019 14:35 AR do ofício OPD - 1077/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/04/2019 Ofícios Processuais Diversos   1077/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Acórdão de Parecer Prévio nº 26/2019
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3943/2017
27/06/2017 1621 Despacho Processual Diverso nº 1178/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2019 10:26 DP  
03/04/2019 10:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1077/2019 -
01/04/2019 12:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 328/2019 -
01/04/2019 12:06 CMEX Informação nº 1669/2019 -
12/03/2019 11:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 217/2019 -
11/03/2019 12:41 SMPJTC  
11/03/2019 11:29 4PC Ciência de Decisão nº 54/2019 -
08/03/2019 13:16 SMPjTC  
20/02/2019 15:46 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 26/2019 -
14/02/2019 16:56 GCILB  
14/02/2019 13:42 STP Certidão de Adiamento nº 29/2019 -
06/09/2018 13:01 GCILB  
06/09/2018 12:51 SMPJTC  
06/09/2018 10:56 4PC Parecer nº 572/2018 - Recurso de Revista. Pelo provimento.
06/09/2018 10:53 SMPJTC  
06/09/2018 10:47 6PC  
06/09/2018 08:55 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3082/2018 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 202/17 - Segunda Câmara.
23/06/2017 12:37 COFIM  
21/06/2017 13:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1178/2017 -
21/06/2017 13:15 DP Informação nº 8893/2017 -

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