Processo 391793/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 02/07/2021 10:02
Autuado em 02/07/2021 10:02
Apensado ao Processo 295732/12 em 24/02/2023 13:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1737/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão   1737/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2021 Acórdão   1737/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: JEAN COLBERT DIAS (credenciado, inclusão:02/07/21, exclusão:19/08/21), RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:19/08/21)
Recorrente AZN ENGENHARIA CIVIL LTDA
Interessado EVANI CORDEIRO JUSTUS
Procuradores: RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:19/08/21)
Interessado MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: JEAN COLBERT DIAS (credenciado, inclusão:02/07/21, exclusão:19/08/21), RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:19/08/21)
Interessado PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR
Interessado ROBERTO CORDEIRO JUSTUS

Juntadas
DataDescrição
18/08/2021 14:56 Recibo de Petição Intermediária - 505098/21, de 18/08/21 - Protocolo: 505098/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2021 2593 Acórdão nº 1737/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
06/07/2021 2574 Termo de Distribuição de Processo nº 2766/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2021 10:33 DP  
25/08/2021 08:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 723/2021 -
20/08/2021 09:00 STP  
20/08/2021 08:28 GCFAMG  
19/08/2021 13:38 DP  
19/08/2021 12:27 GCFAMG  
19/08/2021 04:53 DP  
18/08/2021 15:38 GCFAMG  
23/07/2021 23:07 STP  
02/07/2021 10:10 GCFAMG  
02/07/2021 10:02 DP Informação nº 4324/2021 -

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