Processo 39182/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 03/02/2017 14:35
Autuado em 03/02/2017 14:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4914/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2017 Acórdão   4914/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/12/2017 Acórdão   4914/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/11/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/11/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/11/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/11/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/11/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/10/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/10/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Procuradores: CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:25/01/18), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:25/01/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:25/01/18), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:25/01/18), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:25/01/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:25/01/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:25/01/18)
Gestor atual WENDELL ALEXANDRE PAES DE ANDRADE DE OLIVEIRA
Interessado EDUARDO MARIO DE CAMARGO FILHO
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:17/02/17), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:17/02/17)
Interessado FLAVIO DE SOUZA WALUSZKO
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:17/02/17), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:17/02/17)
Interessado MAURICIO DAYAN ARBETMAN
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:17/02/17), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:17/02/17)
Gestor das Contas ADIR HANNOUCHE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:10/02/17), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:10/02/17)
Ex-Gestor ADIR HANNOUCHE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:10/02/17), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:10/02/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/06/2020 18:27 138156/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/06/2020 18:27 149162/18 RECURSO DE REVISTA
17/06/2020 18:27 617867/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/06/2020 18:27 796320/18 RECURSO DE REVISÃO
17/06/2020 18:27 897750/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/07/2021 14:31 Recibo de Petição Intermediária - 455295/21, de 27/07/21 - Protocolo: 455295/21
08/02/2018 16:47 AR do Ofício ODL - 89/2018 - DP
08/02/2018 16:47 AR do Ofício ODL - 88/2018 - DP
24/01/2018 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 39144/18
24/10/2017 11:29 do Protocolo 759021/17
17/04/2017 09:26 AR do ofício OCN - 1655/17 - DP
30/03/2017 09:46 AR do Ofício OCN - 1239/2017 - DP
27/03/2017 08:48 Devolução do Ofício OCN - 601/2017 - DP
17/03/2017 10:15 do Protocolo 192633/17
13/03/2017 11:34 AR do Ofício OCN - 599/2017 - DP
02/03/2017 10:38 AR do Ofício OCN - 597/2017 - DP
01/03/2017 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144442/17
01/03/2017 09:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 143675/17
24/02/2017 16:52 do Protocolo 141877/17
23/02/2017 09:47 Devolução do Ofício OCN - 596/2017 - DP
17/02/2017 10:46 do Protocolo 120268/17
10/02/2017 09:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 100763/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/06/2020 Instrução de Cobrança   545/ 2020   
CMEX  22/06/2020 Instrução de Cobrança   546/ 2020   
CMEX  22/06/2020 Instrução de Cobrança   547/ 2020   
CMEX  22/06/2020 Instrução de Cobrança   548/ 2020   
CMEX  22/06/2020 Instrução de Cobrança   549/ 2020   
CMEX  22/06/2020 Instrução de Cobrança   550/ 2020   
CMEX  22/06/2020 Instrução de Cobrança   551/ 2020   
CMEX  22/06/2020 Instrução de Cobrança   552/ 2020   
DP  23/01/2018 Ofício de Diligência   88/ 2018   
DP  23/01/2018 Ofício de Diligência   89/ 2018   
DP  04/04/2017 Ofício de Contraditório   1655/ 2017   
DP  14/03/2017 Ofício de Contraditório   1239/ 2017   
DP  08/02/2017 Ofício de Contraditório   596/ 2017   
DP  08/02/2017 Ofício de Contraditório   597/ 2017   
DP  08/02/2017 Ofício de Contraditório   599/ 2017   
DP  08/02/2017 Ofício de Contraditório   601/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2022 2725 Despacho Processual Diverso nº 293/2022
05/08/2021 2596 Despacho Processual Diverso nº 1069/2021
02/08/2021 2593 Despacho Processual Diverso nº 1041/2021
23/06/2020 2323 Despacho Processual Diverso nº 693/2020
24/01/2018 1752 Despacho Processual Diverso nº 82/2018
14/12/2017 1736 Acórdão nº 4914/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 07/12/2017
09/02/2017 1532 Despacho Processual Diverso nº 253/2017
08/02/2017 1531 Termo de Distribuição de Processo nº 381/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2022 16:14 CMEX  
08/03/2022 11:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 293/2022 -
08/03/2022 09:24 SMPJTC  
08/03/2022 08:51 4PC Parecer nº 237/2022 - Pela baixa de responsabilidade pecuniária nos termos propostos pela CMEX.
07/03/2022 16:22 SMPjTC  
03/08/2021 09:45 CMEX Instrução nº 178/2022 -
03/08/2021 09:45 CMEX Instrução nº 179/2022 -
03/08/2021 09:45 CMEX Instrução nº 180/2022 -
30/07/2021 10:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1069/2021 -
30/07/2021 10:35 SMPJTC  
30/07/2021 09:43 4PC Parecer nº 504/2021 - Pela possibilidade de parcelamento de multas, observadas as disposições da LOTC e RITCEPR.
29/07/2021 16:22 SMPjTC  
29/07/2021 15:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1041/2021 -
19/06/2020 09:41 CMEX Certidão de Débito nº 528/2020 -
19/06/2020 09:41 CMEX Certidão de Débito nº 529/2020 -
19/06/2020 09:41 CMEX Certidão de Débito nº 530/2020 -
19/06/2020 09:41 CMEX Certidão de Débito nº 531/2020 -
19/06/2020 09:41 CMEX Certidão de Débito nº 532/2020 -
19/06/2020 09:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 479/2021 -
19/06/2020 09:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 545/2020 -
19/06/2020 09:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 546/2020 -
19/06/2020 09:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 547/2020 -
19/06/2020 09:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 548/2020 -
19/06/2020 09:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 549/2020 -
19/06/2020 09:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 550/2020 -
19/06/2020 09:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 551/2020 -
19/06/2020 09:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 552/2020 -
19/06/2020 09:41 CMEX Informação nº 4418/2020 -
17/06/2020 18:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 693/2020 -
17/06/2020 18:26 DP Informação nº 3970/2020 -
23/01/2018 11:27 DP Ofício de Diligência nº 88/2018 -
23/01/2018 11:27 DP Ofício de Diligência nº 89/2018 -
22/01/2018 14:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 91/2018 -
22/01/2018 13:44 DP  
22/01/2018 10:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 82/2018 -
19/01/2018 14:45 STP  
18/01/2018 10:07 SMPJTC  
09/01/2018 10:28 PGC Ciência de Decisão nº 52/2018 -
15/12/2017 13:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 36/2018 -
11/12/2017 09:35 STP Acórdão nº 4914/2017 -
11/12/2017 09:35 STP Certidão de Sessão nº 1183/2017 -
20/10/2017 12:20 GCILB  
20/10/2017 09:28 STP Certidão de Sessão nº 1008/2017 -
08/08/2017 11:13 GCIZL  
20/06/2017 15:37 SMPjTC Parecer nº 5464/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores Possibilidade do objeto ser executadopor servidores da Copel e, subsidiariamente, pela Procuradoria do Estado. Contratação de terceiros desnecessária. Parecer pela irregularidade da contratação, com restituição ao erário e aplicação de multas
25/05/2017 14:44 2ICE Informação nº 52/2017 -
07/02/2017 14:11 DP Informação nº 1405/2017 -
07/02/2017 14:11 DP Informação nº 2793/2017 -
07/02/2017 14:11 DP Informação nº 3258/2017 -
07/02/2017 14:11 DP Informação nº 4004/2017 -
07/02/2017 14:11 DP Informação nº 4285/2017 -
07/02/2017 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 1239/2017 -
07/02/2017 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 1655/2017 -
07/02/2017 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 596/2017 -
07/02/2017 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 597/2017 -
07/02/2017 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 599/2017 -
07/02/2017 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 601/2017 -
06/02/2017 09:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 253/2017 -
03/02/2017 14:34 DP  

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