Processo 391994/19
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/06/2019 15:45
Autuado em 07/06/2019 15:45
Apensado ao Processo 764928/20 em 16/12/2020 12:53
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3465/2020 da Primeira Câmara, de 07/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2020 Acórdão   3465/ 2020 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/11/2020 Acórdão   3465/ 2020 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/11/2020   / Adiado por pedido do relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/10/2020   / Adiado por pedido do relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/10/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor atual EDIMAR GOMES FILHO
Servidor ANIBAL SERGIO CORREA PEDOTTI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado EDIMAR GOMES FILHO

Juntadas
DataDescrição
17/06/2020 09:36 do Protocolo 379382/20
17/06/2020 09:34 do Protocolo 379366/20
28/11/2019 07:45 do Protocolo 793588/19
23/08/2019 11:45 do Protocolo 568096/19
07/08/2019 11:21 Recibo de Petição Intermediária - 530323/19, de 07/08/19 - Protocolo: 530323/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2020 2447 Despacho Processual Diverso nº 499/2020
07/12/2020 2438 Acórdão nº 3465/2020
13/11/2020 2422 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 23/2020 de 16/11/2020
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 320/2020
23/06/2020 2323 Despacho Processual Diverso nº 227/2020
22/05/2020 2303 Despacho Processual Diverso nº 149/2020
05/05/2020 2290 Despacho Processual Diverso nº 40/2020
20/11/2019 2189 Despacho Processual Diverso nº 2175/2019
19/08/2019 2124 Despacho Processual Diverso nº 1571/2019
02/07/2019 2090 Despacho Processual Diverso nº 956/2019
11/06/2019 2077 Termo de Distribuição de Processo nº 2490/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2020 11:41 DP  
11/12/2020 17:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 499/2020 -
08/12/2020 12:44 S1C  
08/12/2020 12:42 SMPJTC  
08/12/2020 10:39 4PC Ciência de Decisão nº 459/2020 -
08/12/2020 10:34 SMPjTC  
27/11/2020 10:49 S1C Acórdão nº 3465/2020 -
04/11/2020 10:40 GATBC  
04/11/2020 10:04 S1C Certidão de Adiamento nº 161/2020 -
26/10/2020 16:11 GATBC  
26/10/2020 09:03 S1C Certidão de Adiamento nº 155/2020 -
02/09/2020 14:09 GATBC  
26/08/2020 10:11 CGM Instrução nº 3312/2020 -
31/07/2020 11:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 320/2020 -
30/07/2020 14:27 SMPJTC  
28/07/2020 10:52 4PC Parecer nº 639/2020 - Pela negativa de registro e instauração de Tomada de Contas Extraordinária para apuração de responsabilidades pelos pagamentos irregulares, dado o erro grosseiro e ausência de boa-fé.
27/07/2020 17:40 SMPjTC  
19/06/2020 18:54 CGM Parecer nº 1009/2020 -
17/06/2020 17:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 227/2020 -
20/05/2020 10:12 DP  
04/05/2020 22:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 149/2020 -
04/05/2020 20:10 SMPJTC  
04/05/2020 11:47 4PC Parecer nº 300/2020 - Pela reiteração do pedido de diligência. Alternativamente, no mérito, pela negativa de registro do ato, por ausência de regime próprio regularmente instituído em lei.
30/04/2020 21:55 SMPjTC  
10/02/2020 10:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 40/2020 -
07/02/2020 18:46 SMPJTC  
07/02/2020 09:41 4PC Parecer nº 65/2020 - Ato de inativação. Pela reiteração do pedido de diligência ministerial. Alternativamente, no mérito, pela negativa de registro do ato.
06/02/2020 16:41 SMPjTC  
28/11/2019 11:35 CGM Parecer nº 61/2020 -
18/11/2019 12:28 DP  
23/08/2019 11:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 2175/2019 -
23/08/2019 11:59 CGM Parecer nº 2445/2019 -
15/08/2019 16:56 DP  
08/08/2019 14:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 1571/2019 -
07/08/2019 18:13 GATBC  
28/06/2019 15:59 DP Informação nº 5946/2019 -
19/06/2019 12:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 956/2019 -
18/06/2019 18:29 DP  
18/06/2019 10:17 GATBC  
07/06/2019 16:30 CGM Parecer nº 1098/2019 -
07/06/2019 15:45 DP Informação nº 4207/2019 -

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