Processo 392595/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 05/07/2021 14:54
Autuado em 05/07/2021 14:54
Apensado ao Processo 113440/21 em 30/08/2021 14:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1738/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão   1738/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2021 Acórdão   1738/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:05/07/21), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:05/07/21), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:05/07/21), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:05/07/21), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:05/07/21), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:05/07/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:05/07/21), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:05/07/21), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:05/07/21), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:05/07/21), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:05/07/21), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:05/07/21), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:05/07/21), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:05/07/21), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:05/07/21), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:05/07/21), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:05/07/21), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:05/07/21), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:05/07/21), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:05/07/21), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:05/07/21), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:05/07/21), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:05/07/21), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:05/07/21), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:05/07/21), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:05/07/21), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:05/07/21), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:05/07/21), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:05/07/21), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:05/07/21), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:05/07/21), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:05/07/21), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:05/07/21), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:05/07/21), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:05/07/21), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:05/07/21), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:05/07/21), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:05/07/21), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:05/07/21)
Recorrente COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:05/07/21), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:05/07/21), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:05/07/21), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:05/07/21), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:05/07/21), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:05/07/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:05/07/21), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:05/07/21), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:05/07/21), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:05/07/21), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:05/07/21), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:05/07/21), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:05/07/21), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:05/07/21), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:05/07/21), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:05/07/21), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:05/07/21), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:05/07/21), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:05/07/21), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:05/07/21), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:05/07/21), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:05/07/21), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:05/07/21), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:05/07/21), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:05/07/21), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:05/07/21), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:05/07/21), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:05/07/21), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:05/07/21), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:05/07/21), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:05/07/21), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:05/07/21), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:05/07/21), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:05/07/21), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:05/07/21), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:05/07/21), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:05/07/21), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:05/07/21), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:05/07/21)
Interessado CLAUDIO STABILE
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:05/07/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:05/07/21)
Interessado ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA
Procuradores: GISELIS DARCI KREMER (não credenciado, inclusão:05/07/21), MARCOS JUNIOR JAROSZUK (credenciado, inclusão:05/07/21), MOYSES BORGES FURTADO NETO (não credenciado, inclusão:05/07/21)
Interessado CONSTRUTORA CIM LTDA
Interessado SHERLEY MARIA MERCIAL MIRANDA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2021 11:16 do Protocolo 440425/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2021 2593 Acórdão nº 1738/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
07/07/2021 2575 Termo de Distribuição de Processo nº 2782/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2021 14:16 DP  
26/08/2021 12:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 728/2021 -
25/08/2021 15:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 541/2021 -
23/07/2021 23:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 847/2021 -
05/07/2021 15:01 GCFAMG  
05/07/2021 14:53 DP Informação nº 4355/2021 -

Voltar a Consulta