Processo 392914/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 10/05/2016 12:47
Autuado em 10/05/2016 12:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4103/2019 da Primeira Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4103/ 2019 Procedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2019 Acórdão   4103/ 2019 Procedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/12/2019   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/12/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/11/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ
Gestor atual EDENILSON FERNANDES REGINALDO
Interessado CARLOS CEZAR DOS SANTOS
Ex-Gestor CARLOS CEZAR DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
16/09/2019 22:24 Recibo de Petição Intermediária - 628250/19, de 16/09/19 - Protocolo: 628250/19
16/09/2019 22:22 Recibo de Petição Intermediária - 628242/19, de 16/09/19 - Protocolo: 628242/19
03/07/2019 07:55 Anexo II
03/07/2019 07:55 Anexo I
19/03/2018 09:24 do Protocolo 175066/18
18/01/2018 11:10 AR do Ofício ODL - 2535/2017 - DP
02/05/2017 13:39 AR do Ofício OCN - 1437/2017 - DP
24/04/2017 16:17 AR do Ofício OCN - 1438/2017 - DP
18/04/2017 16:35 AR do Ofício OCN - 1435/2017 - DP
23/11/2016 14:56 AR do Ofício OCN - 5121/2016 - DP
23/11/2016 14:53 AR do Ofício OCN - 5120/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/12/2017 Ofício de Diligência   2535/ 2017   
DP  23/03/2017 Ofício de Contraditório   1435/ 2017   
DP  23/03/2017 Ofício de Contraditório   1437/ 2017   
DP  23/03/2017 Ofício de Contraditório   1438/ 2017   
DP  22/08/2016 Ofício de Contraditório   5120/ 2016 12/09/2016 
DP  22/08/2016 Ofício de Contraditório   5121/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 178/2020
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4103/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
11/09/2019 2141 Despacho Processual Diverso nº 1151/2019
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1000/2019
15/07/2019 2099 Despacho Processual Diverso nº 830/2019
02/07/2019 2090 Despacho Processual Diverso nº 763/2019
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 698/2019
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 1356/2018
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 511/2018
23/10/2017 1701 Despacho Processual Diverso nº 2299/2017
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 666/2017
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 2160/2016
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5716/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2020 10:45 DP  
18/02/2020 10:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 178/2020 -
17/02/2020 11:07 CMEX Informação nº 781/2020 -
24/01/2020 14:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 221/2020 -
24/01/2020 14:44 SMPJTC  
24/01/2020 11:00 1PC Ciência de Decisão nº 29/2020 -
23/01/2020 11:38 SMPjTC  
17/12/2019 16:39 S1C  
13/12/2019 14:38 GCDA  
11/12/2019 14:23 S1C Certidão de Adiamento nº 126/2019 -
10/12/2019 13:17 GCDA  
09/12/2019 15:41 S1C  
19/11/2019 16:32 GATBC  
18/11/2019 14:48 S1C Certidão de vistas de processo nº 18/2019 -
14/10/2019 06:30 GCDA  
10/09/2019 07:25 CGM Parecer nº 2220/2019 -
16/08/2019 15:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1151/2019 -
16/08/2019 15:05 SMPJTC  
15/08/2019 11:07 1PC Parecer nº 696/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Serviço Autônomo Município de Água e Esgoto de Mariluz. Retorno. Pela procedência. Multa. Restituição de valores.
14/08/2019 12:02 SMPjTC  
12/08/2019 10:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1000/2019 -
11/07/2019 16:00 CGM Parecer nº 1684/2019 -
08/07/2019 15:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 830/2019 -
08/07/2019 14:18 SMPJTC  
03/07/2019 10:07 1PC Parecer nº 474/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mariluz. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela remessa à CGM.
03/07/2019 07:56 SMPjTC  
28/06/2019 11:04 COSIF Informação nº 300/2019 -
26/06/2019 09:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 763/2019 -
31/07/2018 16:58 CGM Instrução nº 1195/2019 -
17/07/2018 10:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1508/2018 -
16/07/2018 15:32 SMPJTC  
12/07/2018 11:54 1PC Parecer nº 569/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mariluz. Pela procedência, com aplicação de multa administrativa e restituição de valores.
12/07/2018 11:40 SMPjTC  
28/06/2018 12:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1356/2018 -
07/06/2018 10:37 CGM Parecer nº 617/2018 -
14/05/2018 14:01 CGF Despacho Processual Diverso nº 389/2018 -
09/03/2018 12:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 499/2018 -
05/03/2018 15:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 511/2018 -
26/02/2018 09:32 COEX Informação nº 828/2018 -
19/10/2017 14:53 DP Informação nº 15351/2017 -
19/10/2017 14:53 DP Ofício de Diligência nº 2535/2017 -
17/08/2017 15:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2299/2017 -
03/07/2017 10:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 2136/2017 -
03/07/2017 10:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 2522/2017 -
03/07/2017 10:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 2691/2017 -
03/07/2017 10:59 SMPjTC Parecer nº 7024/2017 - pela aplicação de multa e ressarcimento de valores TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Retorno. Determinação imposta pelo v. Acórdão n.º 3017/15 – S2C não cumprida. Pela aplicação de multa e restituição de valores. Intimação do Sr. Edenilson Fernandes Reginaldo para imediata exoneração dos servidores
30/05/2017 14:43 COFAP Parecer nº 2002/2017 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PRESTADAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO MPjTC. CONCLUSÃO PELA APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS GESTORES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
20/03/2017 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 1435/2017 -
20/03/2017 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 1437/2017 -
20/03/2017 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 1438/2017 -
17/03/2017 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 666/2017 -
25/01/2017 17:43 SMPjTC Parecer nº 585/2017 - intimação Por nova citação do Sr. Carlos Cezar dos Santos em endereço diverso; por nova intimação do SAMAE; e pela citação do atual gestor, Sr. Edenilson Fernandes Reginaldo. Ato contínuo, pela remessa dos autos à d. COFAP, para os fins do corrente opinativo.
24/01/2017 12:20 COFAP Parecer nº 186/2017 -
22/08/2016 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 5120/2016 -
22/08/2016 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 5121/2016 -
19/08/2016 11:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2160/2016 -
10/05/2016 14:32 COFAP Parecer nº 8535/2016 - TOMADA DE CONTAS. COMUNICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DO SAMAE PARA CONTRADITÓRIO E ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/05/2016 12:47 DP Informação nº 9081/2016 -

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