Processo 393457/16
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 10/05/2016 13:44
Autuado em 10/05/2016 13:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1438/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 22/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1438/ 2020 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2020 Acórdão   1438/ 2020 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANACITY
Representante CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado EDNÉA BUCHI BATISTA
Interessado SUELI TEREZINHA WANDERBROOK
Interessado RODOLFO ALEXANDRE VISMAR CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
03/07/2017 09:53 Devolução do Ofício OCN - 3109/2017 - DP
14/06/2017 11:03 Devolução do Ofício OCN - 2245/2017 - DP
22/05/2017 11:31 AR do Ofício OCN - 2244/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/07/2017 Edital Diverso   85/ 2017   
DP  19/06/2017 Ofício de Contraditório   3109/ 2017   
DP  05/05/2017 Ofício de Contraditório   2244/ 2017   
DP  05/05/2017 Ofício de Contraditório   2245/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2020 2344 Acórdão nº 1438/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
17/07/2017 1635 Edital Diverso nº 85/2017
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3358/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1209/2017
08/05/2017 1587 Despacho Processual Diverso nº 847/2017
17/05/2016 1360 Despacho Processual Diverso nº 2284/2016
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5719/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2020 08:43 DP  
31/07/2020 10:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 809/2020 -
30/07/2020 16:58 SMPJTC  
24/07/2020 10:12 7PC Ciência de Decisão nº 218/2020 -
23/07/2020 17:44 SMPjTC  
06/07/2020 11:34 STP Acórdão nº 1438/2020 -
12/05/2020 09:59 GCAML  
11/05/2020 17:02 SMPJTC  
23/04/2020 09:56 7PC Parecer nº 275/2020 - REPRESENTAÇÃO. Retorno. Dispensa de licitação injustificada. Superfaturamento. Pela procedência com aplicação de multas e ressarcimento de valores. Encaminhamento de cópia dos autos ao MPE.
22/04/2020 14:57 SMPjTC  
23/03/2020 16:49 CGM Instrução nº 842/2020 -
19/03/2020 14:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 372/2020 -
18/03/2020 18:16 SMPJTC  
06/03/2020 10:09 7PC Parecer nº 140/2020 - Dispensa de licitação. Ausência de informações. Pelo retorno à CGM, para os fins deste opinativo.
05/03/2020 16:56 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 400/2020 -
02/10/2017 12:05 COFIM  
13/07/2017 10:33 DP Edital Diverso nº 85/2017 -
07/07/2017 13:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1378/2017 -
04/05/2017 11:47 DP Informação nº 5885/2017 -
04/05/2017 11:47 DP Informação nº 8715/2017 -
04/05/2017 11:47 DP Informação nº 9468/2017 -
04/05/2017 11:47 DP Informação nº 9720/2017 -
04/05/2017 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 2244/2017 -
04/05/2017 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 2245/2017 -
04/05/2017 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 3109/2017 -
03/02/2017 15:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 847/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCAML  
13/05/2016 14:19 GCG  
11/05/2016 12:29 GP Despacho Processual Diverso nº 2284/2016 -
10/05/2016 13:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5719/2016 -

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