Processo 393771/15
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 24/02/2017 13:02
Autuado em 24/02/2017 13:02
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4370/2017 da Primeira Câmara, de 20/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2017 Acórdão   4370/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/10/2017 Acórdão   4370/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor atual JOSÉ DA SILVA COELHO NETO

Juntadas
DataDescrição
19/05/2017 15:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 373697/17
24/02/2017 14:23 do Protocolo nº 19872-7/16, referente a Recibo de Petição Intermediária - 198727/16
24/02/2017 14:20 do Protocolo nº 73848-5/15, referente a Recibo de Petição Intermediária - 738485/15
24/02/2017 14:13 do Protocolo nº 58323-6/15, referente a Recibo de Petição Intermediária - 583236/15
24/02/2017 13:11 do Protocolo nº 58320-1/15, referente a Recibo de Petição Intermediária - 583201/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2018 1751 Despacho Processual Diverso nº 17/2018
20/11/2017 1718 Acórdão nº 4370/2017
11/10/2017 1695 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 17/10/2017
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 2538/2017
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 1013/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2018 14:02 DP  
15/01/2018 12:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 17/2018 -
15/12/2017 12:03 COFAP Despacho Processual Diverso nº 12/2018 -
22/11/2017 13:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2120/2017 -
21/11/2017 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3761/2017 -
17/10/2017 15:56 S1C Acórdão nº 4370/2017 -
19/09/2017 16:09 GASRVF  
31/08/2017 14:54 SMPjTC Parecer nº 7689/2017 - Necessidade de nova instrução. Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
23/05/2017 13:41 COFAP Instrução nº 8230/2017 - @59 Pelo registro.
25/04/2017 09:36 DP  
24/02/2017 14:48 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2538/2017 -
24/02/2017 14:48 COFAP Instrução nº 3792/2017 - @29 Diligência à origem.
24/02/2017 13:01 DP Informação nº 2497/2017 -

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