Processo 393956/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 17:45
Autuado em 30/04/2014 17:45
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3629/2017 da Primeira Câmara, de 23/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2017 Acórdão   3629/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/08/2017 Acórdão   3629/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
Gestor atual GUILHERME CURY SALIBA COSTA
Gestor das Contas JOAO MATTAR OLIVATO
Outras partes GUILHERME CURY SALIBA COSTA
Interessado LUIS FERNANDO DOLENZ
Interessado LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/12/2014 14:15 1029986/14PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/03/2017 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 199093/17
14/03/2017 09:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 182018/17
13/03/2017 11:41 AR do Ofício OCN - 758/2017 - DP
13/03/2017 11:41 AR do Ofício OCN - 757/2017 - DP
21/11/2016 07:49 do Protocolo 930207/16
31/10/2016 15:17 AR do Ofício OCN - 6198/2016 - DP
20/05/2016 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 426584/16
20/05/2016 13:59 do Protocolo 426533/16
22/10/2015 17:42 do Protocolo 840530/15
15/09/2015 12:31 do Protocolo 731456/15
14/09/2015 14:57 AR do Ofício OCN - 5517/2015 - DP
14/09/2015 14:57 AR do Ofício OCN - 5516/2015 - DP
15/07/2015 15:18 do Protocolo 563278/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/02/2017 Ofício de Contraditório   757/ 2017   
DP  15/02/2017 Ofício de Contraditório   758/ 2017   
DP  11/10/2016 Ofício de Contraditório   6198/ 2016   
DP  19/08/2015 Ofício de Contraditório   5516/ 2015   
DP  19/08/2015 Ofício de Contraditório   5517/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2017 1662 Acórdão nº 3629/2017
11/08/2017 1654 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 15/08/2017
13/10/2016 1461 Despacho Processual Diverso nº 1590/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 1296/2016
22/06/2015 1144 Despacho Processual Diverso nº 287/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8844/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2017 09:37 DP  
15/08/2017 14:24 S1C Acórdão nº 3629/2017 -
15/08/2017 14:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1838/2017 -
07/08/2017 09:48 GCFC  
12/07/2017 09:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 2236/2017 -
12/07/2017 09:39 SMPjTC Parecer nº 6765/2017 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro - CISNORPI. Exercício de 2013. Pela regularidade.
21/03/2017 14:02 COFIM Instrução nº 2023/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
10/10/2016 15:51 DP Informação nº 16981/2016 -
10/10/2016 15:51 DP Informação nº 1910/2017 -
10/10/2016 15:51 DP Ofício de Contraditório nº 6198/2016 -
10/10/2016 15:51 DP Ofício de Contraditório nº 757/2017 -
10/10/2016 15:51 DP Ofício de Contraditório nº 758/2017 -
20/09/2016 08:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1590/2016 -
25/05/2016 17:15 COFIM Instrução nº 4613/2016 -
24/05/2016 10:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 820/2016 -
04/11/2015 17:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1296/2016 -
27/10/2015 09:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 923/2015 -
21/10/2015 17:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1985/2015 -
18/06/2015 14:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2369/2015 -
18/06/2015 14:46 DP Informação nº 17801/2015 -
18/06/2015 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 5516/2015 -
18/06/2015 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 5517/2015 -
02/06/2015 12:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 287/2015 -
26/05/2015 17:32 DCM Instrução nº 2698/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primei ro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2013.
26/05/2015 11:09 DP Informação nº 12894/2015 -
05/05/2014 11:55 DCM Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 46/2014 -
30/04/2014 19:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8844/2014 -

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