Processo 394066/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 31/05/2017 12:55
Autuado em 31/05/2017 12:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 579/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2018 Acórdão   579/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/03/2018 Acórdão   579/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Gestor atual ARTAGAO DE MATTOS LEÃO JUNIOR
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado ALEXANDRA CARLA SCHEIDT
Gestor das Contas ARTAGAO DE MATTOS LEÃO JUNIOR
Interessado ELIZÂNGELA APARECIDA CORDEIRO
Interessado HATSUO FUKUDA
Gestor das Contas LEONILDO DE SOUZA GROTA
Procuradores: VIVIANNE PATRICIA PIELAK ASSIS (credenciado, inclusão:16/11/17)

Juntadas
DataDescrição
18/01/2018 14:31 do Protocolo 28614/18
12/12/2017 10:30 do Protocolo 879361/17
23/11/2017 11:54 AR do ofício OCN - 4562/17 - DP
16/11/2017 09:33 do Protocolo 810051/17
14/08/2017 17:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 595940/17
14/08/2017 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 595320/17
14/08/2017 15:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 595045/17
14/08/2017 15:21 do Protocolo 595010/17
14/08/2017 11:08 do Protocolo 593662/17
03/07/2017 16:59 AR do Ofício OCN - 3023/2017 - DP
03/07/2017 16:59 AR do Ofício OCN - 3020/2017 - DP
03/07/2017 15:55 do Protocolo 487285/17
29/06/2017 10:54 do Protocolo 475821/17
29/06/2017 10:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 475813/17
29/06/2017 10:51 do Protocolo 475805/17
28/06/2017 11:14 do Protocolo 473195/17
28/06/2017 11:00 AR do ofício OCN - 3010/17 - DP
26/06/2017 11:33 AR do Ofício OCN - 3021/2017 - DP
26/06/2017 11:33 AR do Ofício OCN - 3018/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/10/2017 Ofício de Contraditório   4562/ 2017   
DP  12/06/2017 Ofício de Contraditório   3018/ 2017   
DP  12/06/2017 Ofício de Contraditório   3020/ 2017   
DP  12/06/2017 Ofício de Contraditório   3021/ 2017   
DP  12/06/2017 Ofício de Contraditório   3023/ 2017   
DP  09/06/2017 Ofício de Contraditório   3010/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2018 1818 Despacho Processual Diverso nº 680/2018
21/03/2018 1789 Acórdão nº 579/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 15/03/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 2374/2017
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 2044/2017
12/07/2017 1632 Termo de Redistribuição de Processo nº 5546/2017
07/07/2017 1629 Despacho Processual Diverso nº 1435/2017
13/06/2017 1613 Despacho Processual Diverso nº 1265/2017
05/06/2017 1607 Termo de Distribuição de Processo nº 3708/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2018 15:33 DP  
03/05/2018 14:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 680/2018 -
26/04/2018 07:50 CMEX Informação nº 181/2018 -
26/03/2018 10:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 270/2018 -
23/03/2018 19:21 SMPJTC  
23/03/2018 11:23 5PC Ciência de Decisão nº 58/2018 -
22/03/2018 13:37 SMPjTC  
15/03/2018 16:18 STP Acórdão nº 579/2018 -
08/02/2018 15:01 GCIZL  
08/02/2018 13:14 SMPJTC  
06/02/2018 11:53 5PC Parecer nº 85/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Comunicado de I rregularidade. Pagamento de juros e multas por atraso no recolhimento de obrigações previdenciárias. Pela procedência, com ressarcimento de valores e aplicação de multas. Comunicação do Mini
06/02/2018 11:30 SMPjTC  
05/02/2018 12:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 155/2018 -
22/01/2018 09:38 3ICE Instrução nº 5/2018 -
14/12/2017 09:18 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2042/2017 -
12/12/2017 14:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2374/2017 -
17/10/2017 10:11 DP Informação nº 13389/2017 -
17/10/2017 10:11 DP Informação nº 15410/2017 -
17/10/2017 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 4562/2017 -
09/10/2017 15:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2044/2017 -
02/10/2017 17:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3274/2017 -
02/10/2017 17:04 SMPjTC Parecer nº 8053/2017 - procedência, com determinação de ressarcimento de valores e aplicação de multas. Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência, com determinação de ressarcimento de valores e aplicação de multas.
16/08/2017 14:14 3ICE Instrução nº 48/2017 -
05/07/2017 09:24 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1305/2017 -
04/07/2017 15:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1435/2017 -
09/06/2017 10:12 DP Informação nº 8413/2017 -
09/06/2017 10:12 DP Informação nº 9431/2017 -
09/06/2017 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 3010/2017 -
09/06/2017 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 3018/2017 -
09/06/2017 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 3020/2017 -
09/06/2017 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 3021/2017 -
09/06/2017 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 3023/2017 -
05/06/2017 16:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1265/2017 -
05/06/2017 15:15 DP Informação nº 8027/2017 -
05/06/2017 15:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5546/2017 -
31/05/2017 14:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1126/2017 -
31/05/2017 12:54 DP  

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