Processo 39411/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/01/2018 11:15
Autuado em 26/01/2018 11:15
Apensado ao Processo 278308/14 em 10/08/2023 14:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3356/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2020 Acórdão   3356/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/11/2020 Acórdão   3356/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Recorrente VALDIR PEREIRA VAZ
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:26/01/18, exclusão:26/01/22), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:25/01/21), VITOR EDUARDO HENRICHS DA SILVA (credenciado, inclusão:26/01/22)
Interessado MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES

Juntadas
DataDescrição
17/12/2020 21:04 do Protocolo 775768/20
17/09/2018 17:58 do Protocolo 651925/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2021 2464 Despacho Processual Diverso nº 44/2021
25/11/2020 2430 Acórdão nº 3356/2020
12/11/2020 2421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2020 de 18/11/2020
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 183/2018
07/02/2018 1762 Despacho Processual Diverso nº 103/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2021 09:24 DP  
18/12/2020 08:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 44/2021 -
18/11/2020 17:01 STP Acórdão nº 3356/2020 -
02/10/2020 10:46 GCAML  
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
07/04/2020 10:34 2PC Parecer nº 544/2020 - Recurso de Revista. Município de Coronel Domingos Soares. Prestação de Contas do Exercício de 2013. Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção integral da decisão consubstanciada no Acórdão nº 520/17 - Primei
06/04/2020 17:35 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 746/2020 -
05/02/2018 10:38 COFIM  
26/01/2018 11:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 103/2018 -
26/01/2018 11:14 DP Informação nº 793/2018 -

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