Processo 39446/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/01/2018 08:26
Autuado em 31/01/2018 08:26
Apensado ao Processo 618475/16 em 15/10/2018 08:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2342/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2018 Acórdão   2342/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2018 Acórdão   2342/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2018   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Recorrente ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH
Procuradores: FERNANDA LUCK SANTOS (credenciado, inclusão:31/01/18)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1489/2018
11/09/2018 1905 Acórdão nº 2342/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 30/08/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 226/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2018 14:49 DP  
05/10/2018 09:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1489/2018 -
31/08/2018 10:00 STP Acórdão nº 2342/2018 -
31/08/2018 10:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 725/2018 -
30/08/2018 17:36 S2C  
27/08/2018 14:40 GCAML  
24/08/2018 14:43 STP Certidão de Sessão nº 833/2018 -
30/07/2018 13:55 GCFAMG  
26/07/2018 15:17 STP Certidão de Sessão nº 746/2018 -
11/05/2018 11:00 GCAML  
10/05/2018 15:28 SMPJTC  
02/03/2018 11:08 3PC Parecer nº 153/2018 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Regular exercício do direito de defesa. Imprescritibilidade. Pelo não provimento do recurso.
01/03/2018 15:15 SMPjTC  
05/02/2018 11:10 COFE Instrução nº 13/2018 -
31/01/2018 08:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 136/2018 -
31/01/2018 08:25 DP Informação nº 918/2018 -

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