Processo 394593/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 19/05/2016 14:55
Autuado em 19/05/2016 14:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3322/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 27/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2017 Acórdão   3322/ 2017 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/07/2017 Acórdão   3322/ 2017 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Gestor atual SERGIO AKIO KOBAYASHI

Juntadas
DataDescrição
16/11/2016 10:54 Petição (208625/16)
16/11/2016 10:43 Recibo de Petição Intermediária - 908040/16 (208625/16)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2017 1643 Acórdão nº 3322/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 20/07/2017
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6135/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2017 17:30 DP  
01/08/2017 15:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 735/2017 -
28/07/2017 13:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2661/2017 -
21/07/2017 11:58 STP  
17/02/2017 16:06 GCFAMG  
24/11/2016 09:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 6526/2016 -
24/11/2016 09:25 SMPjTC Parecer nº 16544/2016 - Pela complementação da instrução, Análise da legalidade de concurso público. Pelo retorno dos autos à 1ª ICE para complementação da Instrução.
16/11/2016 11:02 1ICE Informação nº 65/2016 -
16/11/2016 10:38 DP Informação nº 18411/2016 -
11/08/2016 11:15 GCFAMG  
27/07/2016 14:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3977/2016 -
27/07/2016 14:46 SMPjTC Parecer nº 10334/2016 - diligência TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Análise da legalidade de concurso público. Pelo retorno dos autos à 1ICE para complementação da Instrução.
24/05/2016 14:06 1ICE Informação nº 35/2016 -
20/05/2016 15:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 692/2016 -
19/05/2016 14:55 DP Informação nº 9842/2016 -

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