Processo 394774/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 21:03
Autuado em 30/04/2014 21:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2956/2019 da Segunda Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2019 Acórdão   2956/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
24/09/2019 Acórdão   2956/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
17/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
18/06/2019   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
09/05/2018   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
02/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Procuradores: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL (credenciado, inclusão:31/03/17)
Gestor atual CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Interessado LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/06/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:31/01/17, exclusão:07/06/19), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:18/08/16, exclusão:31/01/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:17/11/15, exclusão:18/08/16)

Juntadas
DataDescrição
14/06/2019 14:02 do Protocolo 408293/19
18/09/2018 16:42 do Protocolo 655580/18
02/05/2018 08:59 do Protocolo 306829/18
20/04/2017 17:47 do Protocolo 288959/17
20/04/2017 09:25 do Protocolo 286875/17
12/04/2017 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 270898/17
31/03/2017 14:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 233577/17
26/01/2017 17:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60327/17
26/08/2016 16:00 do Protocolo 706455/16
18/08/2016 17:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686330/16
01/06/2016 11:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 455134/16
22/03/2016 19:57 do Protocolo 232763/16
15/02/2016 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 102835/16
28/01/2016 10:40 AR do ofício OCN - 251/16 - DP
24/11/2015 18:06 do Protocolo 931668/15
24/11/2015 14:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 929019/15
16/11/2015 17:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 908470/15
09/11/2015 15:04 AR do Ofício OCN - 6421/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/01/2016 Ofício de Contraditório   251/ 2016   
DP  21/10/2015 Ofício de Contraditório   6421/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Acórdão nº 2956/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 24/09/2019
28/06/2019 2088 Despacho Processual Diverso nº 733/2019
05/06/2019 2073 Despacho Processual Diverso nº 646/2019
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 728/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 1985/2017
28/04/2017 1582 Termo de Redistribuição de Processo nº 4594/2017
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 734/2017
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 1582/2016
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1045/2016
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 324/2016
01/12/2015 1256 Despacho Processual Diverso nº 2126/2015
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1964/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8871/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2019 14:33 DP  
31/10/2019 16:57 CMEX Informação nº 6501/2019 -
08/10/2019 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1432/2019 -
08/10/2019 15:12 SMPJTC  
08/10/2019 11:20 1PC Ciência de Decisão nº 289/2019 -
07/10/2019 14:27 SMPjTC  
24/09/2019 14:45 S2C Acórdão nº 2956/2019 -
18/09/2019 16:14 GCILB  
18/09/2019 14:53 S2C Certidão de Sessão nº 470/2019 -
20/08/2019 11:20 GCILB  
19/08/2019 16:42 SMPJTC  
19/08/2019 11:31 1PC Parecer nº 707/2019 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISGAP de Guarapuava. Retorno. Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas. Multa. Ressarcimento de valores.
16/08/2019 16:44 SMPjTC  
26/06/2019 13:30 CGM Instrução nº 2768/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/06/2019 18:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 733/2019 -
18/06/2019 16:51 S2C Certidão de Sessão nº 233/2019 -
07/06/2019 14:26 GCILB  
03/06/2019 15:11 DP Informação nº 4187/2019 -
30/05/2019 10:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 646/2019 -
29/05/2019 15:13 SMPJTC  
29/05/2019 10:25 1PC Parecer nº 350/2019 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal De Saúde - Cisgap De Guarapuava. Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas. Multa.
28/05/2019 17:33 SMPJTC  
28/05/2019 11:44 5PC  
28/05/2019 07:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 363/2019 -
16/05/2018 09:22 CGM Instrução nº 933/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/05/2018 15:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 728/2018 -
14/05/2018 11:31 S2C Certidão de Sessão nº 262/2018 -
02/05/2018 16:34 GCILB  
02/05/2018 13:19 S2C Certidão de Sessão nº 242/2018 -
05/12/2017 12:16 GCILB  
22/11/2017 09:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 3751/2017 -
22/11/2017 09:18 SMPjTC Parecer nº 8976/2017 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela irregularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 97/2014.
24/10/2017 12:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1985/2017 -
24/04/2017 18:58 COFIM Instrução nº 2598/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Informações complementares requeridas pelo M
19/04/2017 11:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 734/2017 -
19/04/2017 08:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4594/2017 -
31/03/2017 17:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 283/2017 -
31/03/2017 15:20 DP  
31/01/2017 12:19 COFIM  
27/01/2017 09:03 DP  
29/08/2016 15:19 COFIM  
08/08/2016 10:39 DP  
05/08/2016 09:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1582/2016 -
09/06/2016 09:57 COFIM Instrução nº 4113/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Necessidade de diligência ao Consórcio para apresentar infor
01/06/2016 14:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1045/2016 -
31/03/2016 12:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1348/2016 -
03/03/2016 11:00 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 756/2016 -
16/02/2016 09:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 324/2016 -
27/11/2015 11:53 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3933/2015 -
27/11/2015 11:53 DP Informação nº 1024/2016 -
27/11/2015 11:53 DP Informação nº 3443/2016 -
27/11/2015 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 251/2016 -
25/11/2015 11:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 2126/2015 -
21/10/2015 09:09 DP Informação nº 24930/2015 -
21/10/2015 09:09 DP Ofício de Contraditório nº 6421/2015 -
05/05/2014 11:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1964/2015 -
05/05/2014 11:55 DCM Instrução nº 4071/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2014 21:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8871/2014 -

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