Processo 394934/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 23/06/2020 17:48
Autuado em 23/06/2020 17:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2574/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 28/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2574/ 2020 Extinção sem Julgamento de Mérito ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/09/2020 Acórdão   2574/ 2020 Extinção sem Julgamento de Mérito ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/07/2020 Acórdão   1475/ 2020 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2020   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Representante CEBRADE-CENTRAL BRASILEIRA DE ESTAGIO LTDA - ME
Interessado MAGDA JULIA DO CARMO PEREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Interessado TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2020 10:10 Recibo de Petição Intermediária - 466811/20, de 24/07/20 - Protocolo: 466811/20
23/07/2020 14:24 AR do ofício OCN - 1733/20 - DP
09/07/2020 13:41 AR do ofício OCN - 1734/20 - DP
02/07/2020 08:44 do Protocolo 416717/20
02/07/2020 08:42 Recibo de Petição Intermediária - 416687/20, de 02/07/20 - Protocolo: 416687/20
01/07/2020 14:22 do Protocolo 414773/20
01/07/2020 09:56 do Protocolo 412720/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/06/2020 Ofício de Contraditório   1733/ 2020   
DP  24/06/2020 Ofício de Contraditório   1734/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2020 2411 Despacho Processual Diverso nº 1462/2020
28/09/2020 2390 Acórdão nº 2574/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
29/07/2020 2349 Acórdão nº 1475/2020
26/06/2020 2326 Despacho Processual Diverso nº 718/2020
25/06/2020 2325 Termo de Distribuição de Processo nº 2648/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2020 10:47 DP  
23/10/2020 15:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1462/2020 -
18/09/2020 14:14 STP Acórdão nº 2574/2020 -
18/09/2020 14:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1172/2020 -
27/08/2020 16:08 GCAML  
27/08/2020 15:56 SMPJTC  
17/08/2020 10:27 7PC Parecer nº 713/2020 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Revogação do edital. Perda de objeto. Pelo encerramento, cf. CGM.
14/08/2020 18:02 SMPjTC  
07/08/2020 17:14 CGM Instrução nº 2889/2020 -
27/07/2020 17:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 958/2020 -
10/07/2020 10:22 STP Acórdão nº 1475/2020 -
10/07/2020 10:22 STP Certidão de inclusão de processo nº 91/2020 -
07/07/2020 18:18 GCAML  
06/07/2020 09:07 STP Certidão de inclusão de processo nº 88/2020 -
06/07/2020 09:07 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 104/2020 -
25/06/2020 11:51 GCAML  
24/06/2020 18:20 DP Certidão Diversa nº 213/2020 -
24/06/2020 18:20 DP Informação nº 4206/2020 -
24/06/2020 18:20 DP Ofício de Contraditório nº 1733/2020 -
24/06/2020 18:20 DP Ofício de Contraditório nº 1734/2020 -
23/06/2020 18:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 718/2020 -
23/06/2020 17:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2648/2020 -

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