Processo 395637/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/06/2013 10:42
Autuado em 17/06/2013 10:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 945/2019 da Primeira Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2019 Acórdão   945/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2019 Acórdão   945/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LOANDA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO GONÇALVES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LOANDA
Representante legal ALVARO DE FREITAS NETTO
Interessado ÉBER PECINI MEI
Representante legal FLAVIO ARAMIS ACCORSI
Interessado JOEL ALMEIDA SANTOS
Interessado JOSE VANILDO DE LIMA
Interessado VALÉRIO BUZETI SALVE

Juntadas
DataDescrição
04/12/2014 11:18 do Protocolo 1102705/14
27/10/2014 08:50 do Protocolo 974142/14
23/10/2014 10:15 do Protocolo 966786/14
23/10/2014 10:04 do Protocolo 966808/14
23/10/2014 09:33 do Protocolo 966905/14
23/10/2014 09:20 do Protocolo 966972/14
17/10/2014 13:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 954060/14
17/10/2014 10:04 do Protocolo 953099/14
07/10/2014 07:53 AR do ofício OCN - 16407/14 - DP
07/10/2014 07:52 AR do ofício OCN - 16398/14 - DP
07/10/2014 07:52 AR do ofício OCN - 16402/14 - DP
07/10/2014 07:46 AR do ofício OCN - 16404/14 - DP
07/10/2014 07:45 AR do ofício OCN - 16406/14 - DP
07/10/2014 07:45 AR do ofício OCN - 16400/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16398/ 2014   
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16400/ 2014   
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16402/ 2014   
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16404/ 2014   
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16406/ 2014   
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16407/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão nº 945/2019
11/04/2019 2037 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 15/04/2019
23/09/2014 970 Despacho Processual Diverso nº 4166/2014
20/06/2013 664 Termo de Distribuição de Processo nº 13362/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2019 16:10 DP  
21/05/2019 10:08 CMEX Informação nº 2744/2019 -
06/05/2019 11:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 442/2019 -
06/05/2019 10:58 SMPJTC  
26/04/2019 11:11 3PC Ciência de Decisão nº 125/2019 -
26/04/2019 10:18 SMPjTC  
16/04/2019 08:56 S1C  
09/04/2019 12:01 GCFAMG  
08/04/2019 15:33 S1C Certidão de Adiamento nº 25/2019 -
26/02/2019 10:21 GCFAMG  
25/02/2019 12:41 SMPJTC  
18/01/2019 10:08 3PC Parecer nº 57/2019 - Atendimento do Despacho do Relator. Ratificação da manifestação anterior.
17/01/2019 15:27 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 73/2019 -
28/03/2016 09:44 COFIT  
22/03/2016 14:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 351/2016 -
11/03/2016 10:52 DCM Informação nº 230/2016 - Informação em atendimento ao Despacho nº 276/16 - GCFAMG.
09/03/2016 14:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 276/2016 -
18/01/2016 17:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 474/2016 -
18/01/2016 17:22 SMPjTC Parecer nº 631/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade das contas com ressalvas
30/10/2014 13:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 5397/2014 -
30/10/2014 13:43 DAT Instrução nº 4342/2015 - determinação ao SENAR/SP para que inclua, nos convênios e ajustes congêneres, cláusulas que vedem expressamente a realização de despesas em data anterior ou posterior à vigência do convênio, por tal procedimento caracterizar ausência de vínculo das desp
22/09/2014 07:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6776/2014 -
22/09/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 16398/2014 -
22/09/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 16400/2014 -
22/09/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 16402/2014 -
22/09/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 16404/2014 -
22/09/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 16406/2014 -
22/09/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 16407/2014 -
17/06/2013 19:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 4166/2014 -
17/06/2013 19:35 DAT Instrução nº 6722/2014 -
17/06/2013 10:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13362/2013 -

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