Processo 396346/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 14/06/2012 17:02
Autuado em 14/06/2012 17:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1204/2018 da Segunda Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1204/ 2018 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/05/2018 Acórdão   1204/ 2018 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJAL
Origem da pensão JOÃO MARIA SOUZA DA LUZ (Falecido(a) em 2004)
Pensionista MARGARETE DE SOUZA
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL
Representante legal JOAO ELINTON DUTRA
Representante legal LINCON CESAR GODOY DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
09/05/2016 13:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 388968/16
28/03/2016 14:30 AR do Ofício ODL - 440/2016 - DP
27/07/2015 15:03 AR do Ofício ODL - 985/2015 - DP
22/08/2014 10:38 do Protocolo 769239/14
18/08/2014 15:10 do Protocolo 758083/14
01/08/2014 11:21 AR do ofício OCN - 13188/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/02/2016 Ofício de Diligência   440/ 2016   
DP  02/07/2015 Ofício de Diligência   985/ 2015   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13188/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2018 1874 Despacho Processual Diverso nº 1115/2018
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1204/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
20/01/2016 1282 Despacho Processual Diverso nº 98/2016
19/05/2015 1122 Despacho Processual Diverso nº 1021/2015
18/07/2014 924 Despacho Processual Diverso nº 1293/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 944/2014
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10588/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2018 11:24 DP  
24/07/2018 10:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1115/2018 -
24/07/2018 08:22 CMEX Informação nº 1648/2018 -
21/06/2018 13:46 CAGE Despacho Processual Diverso nº 833/2018 -
25/05/2018 14:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 649/2018 -
25/05/2018 11:51 SMPJTC  
25/05/2018 10:18 2PC Ciência de Decisão nº 135/2018 -
24/05/2018 12:01 SMPjTC  
16/05/2018 16:37 S2C Acórdão nº 1204/2018 -
06/04/2018 09:40 GCIZL  
06/04/2018 08:50 SMPJTC  
07/03/2018 10:21 2PC Parecer nº 215/2018 - Pensão por morte concedida ao filho menor. DICAP negativa de registro por falta de comprovação da união estável. Pela legalidade e registro da pensão por restar comprovada a união estável.
06/03/2018 12:53 SMPjTC  
26/04/2016 08:11 COFAP Parecer nº 1265/2018 -
18/01/2016 16:17 DP Informação nº 4340/2016 -
18/01/2016 16:17 DP Ofício de Diligência nº 440/2016 -
18/01/2016 15:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 98/2016 -
27/11/2015 17:50 SMPjTC Parecer nº 15555/2015 - Pela intimação dos interessados Pela intimação do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Laranjal; pela intimação pessoal de seu respectivo Presidente; e pela intimação do Município de Laranjal, na pessoa de seu Prefeito Municipal, nos termos dispostos no corrent
28/08/2015 14:15 DICAP Parecer nº 12349/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO DA PENSÃO COM RELAÇÃO À COMPANHEIRA. PELO REGISTRO COM RELAÇÃO AO FILHO MENOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
15/05/2015 12:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2050/2015 -
15/05/2015 12:31 DP Informação nº 14365/2015 -
15/05/2015 12:31 DP Ofício de Diligência nº 985/2015 -
13/05/2015 08:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1021/2015 -
13/03/2015 15:07 SMPjTC Parecer nº 3310/2015 - concessão de contraditório Pela abertura de novo contraditório, nos moldes do presente opinativo.
21/08/2014 17:16 DICAP Parecer nº 2874/2015 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO DA PENSÃO COM RELAÇÃO À COMPANHEIRA. PELO REGISTRO COM RELAÇÃO AO FILHO MENOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/07/2014 10:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5006/2014 -
16/07/2014 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 13188/2014 -
15/07/2014 16:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1293/2014 -
08/07/2014 10:24 DICAP Parecer nº 9534/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. PENSÃO. AO RELATOR.
23/04/2014 09:58 DP Informação nº 6682/2014 -
18/06/2012 09:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 944/2014 -
18/06/2012 09:01 DICAP Informação nº 5115/2013 -
18/06/2012 09:01 DICAP Parecer nº 3917/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRA DE EX-SERVIDOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
14/06/2012 17:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10588/2012 -

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