Data de Envio | Setor | Ato |
25/07/2018 11:24
| DP | |
24/07/2018 10:39
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1115/2018 - |
24/07/2018 08:22
| CMEX | Informação nº 1648/2018 - |
21/06/2018 13:46
| CAGE | Despacho Processual Diverso nº 833/2018 - |
25/05/2018 14:25
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 649/2018 - |
25/05/2018 11:51
| SMPJTC | |
25/05/2018 10:18
| 2PC | Ciência de Decisão nº 135/2018 - |
24/05/2018 12:01
| SMPjTC | |
16/05/2018 16:37
| S2C | Acórdão nº 1204/2018 - |
06/04/2018 09:40
| GCIZL | |
06/04/2018 08:50
| SMPJTC | |
07/03/2018 10:21
| 2PC | Parecer nº 215/2018 - Pensão por morte concedida ao filho menor. DICAP negativa de registro por falta de comprovação da união estável. Pela legalidade e registro da pensão por restar comprovada a união estável. |
06/03/2018 12:53
| SMPjTC | |
26/04/2016 08:11
| COFAP | Parecer nº 1265/2018 - |
18/01/2016 16:17
| DP | Informação nº 4340/2016 - |
18/01/2016 16:17
| DP | Ofício de Diligência nº 440/2016 - |
18/01/2016 15:50
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 98/2016 - |
27/11/2015 17:50
| SMPjTC | Parecer nº 15555/2015 - Pela intimação dos interessados Pela intimação do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Laranjal; pela intimação pessoal de seu respectivo Presidente; e pela intimação do Município de Laranjal, na pessoa de seu Prefeito Municipal, nos termos dispostos no corrent |
28/08/2015 14:15
| DICAP | Parecer nº 12349/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO DA PENSÃO COM RELAÇÃO À COMPANHEIRA. PELO REGISTRO COM RELAÇÃO AO FILHO MENOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO |
15/05/2015 12:31
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 2050/2015 - |
15/05/2015 12:31
| DP | Informação nº 14365/2015 - |
15/05/2015 12:31
| DP | Ofício de Diligência nº 985/2015 - |
13/05/2015 08:47
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1021/2015 - |
13/03/2015 15:07
| SMPjTC | Parecer nº 3310/2015 - concessão de contraditório Pela abertura de novo contraditório, nos moldes do presente opinativo. |
21/08/2014 17:16
| DICAP | Parecer nº 2874/2015 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO DA PENSÃO COM RELAÇÃO À COMPANHEIRA. PELO REGISTRO COM RELAÇÃO AO FILHO MENOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
16/07/2014 10:30
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 5006/2014 - |
16/07/2014 10:30
| DP | Ofício de Contraditório nº 13188/2014 - |
15/07/2014 16:10
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1293/2014 - |
08/07/2014 10:24
| DICAP | Parecer nº 9534/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. PENSÃO. AO RELATOR. |
23/04/2014 09:58
| DP | Informação nº 6682/2014 - |
18/06/2012 09:01
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 944/2014 - |
18/06/2012 09:01
| DICAP | Informação nº 5115/2013 - |
18/06/2012 09:01
| DICAP | Parecer nº 3917/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRA DE EX-SERVIDOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO. |
14/06/2012 17:03
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10588/2012 - |