Processo 396540/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/06/2013 15:20
Autuado em 17/06/2013 15:20
Oficio de encaminhamento 101/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5312/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5312/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5312/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2013 Acórdão   4235/ 2013 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA BASSI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA

Juntadas
DataDescrição
15/07/2013 12:02 Devolução do oficio OCN - 3764/13 - DP
11/07/2013 12:20 AR do ofício OCN - 3762/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2013 Edital Diverso   153/ 2013   
DP  22/06/2013 Ofício de Contraditório   3762/ 2013   
DP  22/06/2013 Ofício de Contraditório   3764/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Despacho Processual Diverso nº 5199/2015
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5312/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
21/10/2013 751 Acórdão nº 4235/2013
24/07/2013 688 Edital Diverso nº 153/2013
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 1750/2013
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 1411/2013
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13454/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2015 08:05 DP  
16/12/2015 16:00 GCFAMG  
30/11/2015 11:52 GP Despacho Processual Diverso nº 5199/2015 -
16/11/2015 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3128/2015 -
13/11/2015 11:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1768/2015 -
05/11/2015 09:23 S2C  
26/10/2015 11:48 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1182/2015 -
24/08/2015 14:15 GCFAMG  
06/08/2015 10:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 3462/2015 -
06/08/2015 10:00 SMPjTC Parecer nº 11303/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento dos autos, sem prejuízo de comunicação à Corregedoria-Geral para oportuna adoção das providencias que se revela rem necessárias, após o devido e adequado diagnóstico das diversas variantes que levaram a DCM a não da efetividade à LRF
07/11/2013 10:32 DCM Informação nº 1251/2015 -
07/11/2013 10:25 GCFAMG  
16/10/2013 10:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3051/2013 -
16/10/2013 10:45 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3025/2013 -
01/10/2013 15:35 GCFAMG  
27/09/2013 18:14 SMPjTC Parecer nº 15487/2013 - Pela expedição de alerta Alerta. Extrapolação do limite de 95% de despesa com pessoal do Poder Executivo. Pela expedição.
20/09/2013 13:49 DCM Instrução nº 3787/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF. Pela expedição do Alerta.
17/07/2013 14:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4778/2013 -
17/07/2013 14:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4779/2013 -
17/07/2013 14:53 DP Certidão de Publicação DETC nº 704/2013 -
17/07/2013 14:53 DP Edital Diverso nº 153/2013 -
17/07/2013 11:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1750/2013 -
20/06/2013 12:01 DP Informação nº 14442/2013 -
20/06/2013 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 3762/2013 -
20/06/2013 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 3764/2013 -
18/06/2013 17:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1411/2013 -
17/06/2013 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13454/2013 -

Voltar a Consulta