Processo 396872/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/07/2019 13:23
Autuado em 01/07/2019 13:23
Apensado ao Processo 725000/19 em 01/11/2019 08:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2954/2019 da Segunda Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2019 Acórdão   2954/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
24/09/2019 Acórdão   2954/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
17/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Recorrente JOSE DOMINGOS POERA
Procuradores: ADRIANA CAVALCANTE PAULINO (não credenciado, inclusão:01/07/19, exclusão:01/11/19), LUIZ ALFREDO DA CUNHA BERNARDO (credenciado, inclusão:01/07/19, exclusão:01/11/19), MARIA RITA PRATES FREGADOLI (não credenciado, inclusão:01/07/19, exclusão:01/11/19), MARIZA MARLI GONZAGA BERNARDO (não credenciado, inclusão:01/07/19, exclusão:01/11/19), MIRIA FERNANDA GUIMARÃES BRAGA (credenciado, inclusão:01/11/19), POLIANA MARIA DOS SANTOS DINATO (não credenciado, inclusão:01/07/19, exclusão:01/11/19), VIVIANE RIBEIRO (credenciado, inclusão:01/07/19, exclusão:01/11/19)
Interessado ISMAEL JOSE DEZANOSKI
Interessado LEOPOLDO HEITOR OLIVEIRA COSTA
Interessado MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
28/10/2019 22:02 Recibo de Petição Intermediária - 725000/19, de 28/10/19 - Protocolo: 725000/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 1726/2019
04/10/2019 2158 Acórdão nº 2954/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 24/09/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2673/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2019 16:15 DP Informação nº 8839/2019 -
29/10/2019 09:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1726/2019 -
08/10/2019 15:16 S2C  
08/10/2019 15:12 SMPJTC  
08/10/2019 11:20 1PC Ciência de Decisão nº 287/2019 -
07/10/2019 14:27 SMPjTC  
24/09/2019 14:36 S2C Acórdão nº 2954/2019 -
18/09/2019 16:15 GCILB  
18/09/2019 14:55 S2C Certidão de Sessão nº 474/2019 -
01/07/2019 13:31 GCILB  
01/07/2019 13:22 DP Informação nº 4869/2019 -

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