Processo 396952/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 16/05/2016 14:33
Autuado em 16/05/2016 14:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2188/2018 da Segunda Câmara, de 22/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2018 Acórdão   2188/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/08/2018 Acórdão   2188/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Gestor atual ROBERTO YOUITI KANETA
Gestor das Contas CLAUDIA ELIANE SANCHES BENVENHO ROMAGNOLI
Procuradores: ANA CLEUSA DELBEN (credenciado, inclusão:13/09/18), GUSTAVO PEDRO CILENTI DA SILVA (credenciado, inclusão:13/09/18), HENRIQUE GERMANO DELBEN (credenciado, inclusão:13/09/18)
Gestor das Contas HÉLIO SHINDY KISSINA
Interessado JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/09/2019 12:18 644481/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
13/09/2018 14:28 do Protocolo 644406/18
21/12/2016 14:06 AR do Ofício OCN - 6838/2016 - DP
28/06/2016 12:16 do Protocolo 529235/16
16/06/2016 14:25 AR do Ofício OCN - 3192/2016 - DP
16/06/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 3191/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/11/2016 Ofício de Contraditório   6838/ 2016 13/12/2016 
DP  30/05/2016 Ofício de Contraditório   3191/ 2016   
DP  30/05/2016 Ofício de Contraditório   3192/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1291/2019
18/09/2018 1910 Despacho Processual Diverso nº 1393/2018
22/08/2018 1892 Acórdão nº 2188/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 15/08/2018
11/11/2016 1481 Despacho Processual Diverso nº 2582/2016
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 1281/2016
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6034/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2019 07:39 DP  
14/10/2019 11:03 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 837/2019 -
14/10/2019 10:56 DP  
01/10/2019 16:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1291/2019 -
01/10/2019 14:40 SMPJTC  
24/09/2019 10:13 2PC Parecer nº 882/2019 - baixa de pendência e encerramento.
23/09/2019 14:37 SMPjTC  
23/09/2019 12:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1254/2019 -
23/09/2019 12:18 DP Informação nº 7392/2019 -
14/09/2018 11:45 DP  
13/09/2018 17:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1393/2018 -
31/08/2018 11:44 S2C  
30/08/2018 15:24 SMPJTC  
29/08/2018 10:19 3PC Ciência de Decisão nº 214/2018 -
28/08/2018 16:48 SMPjTC  
28/08/2018 13:02 S2C  
28/08/2018 11:16 SMPJTC  
23/08/2018 11:54 3PC Ciência de Decisão nº 208/2018 -
23/08/2018 11:04 SMPjTC  
15/08/2018 15:40 S2C Acórdão nº 2188/2018 -
20/06/2018 13:39 GCIZL  
19/06/2018 10:36 SMPJTC  
15/05/2018 11:21 3PC Parecer nº 356/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade. Despesas Elevadas a Título de Honorários Advocatícios. Pela procedência da Tomada de Contas Extraordinária com adoção das medidas aqui sugerias. Pela realização de fiscalização no sistema p
14/05/2018 13:25 SMPjTC  
09/03/2017 19:02 CGM Instrução nº 423/2018 -
09/11/2016 10:32 DP Informação nº 18267/2016 -
09/11/2016 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 6838/2016 -
02/08/2016 08:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2582/2016 -
29/07/2016 14:02 SMPjTC Parecer nº 9931/2016 - procedência Tomada de Contas. Procedência. Sanções. Recomendação de inspeção.
11/07/2016 09:17 COFIM Instrução nº 4015/2016 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. EXERCÍCIO 2012. DESPESAS COM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DESPESAS ACIMA DO PACTUADO. PELA IRREGULARIDADE.
25/05/2016 11:51 DP Informação nº 10077/2016 -
25/05/2016 11:51 DP Ofício de Contraditório nº 3191/2016 -
25/05/2016 11:51 DP Ofício de Contraditório nº 3192/2016 -
17/05/2016 08:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1281/2016 -
16/05/2016 14:32 DP  

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