Processo 397021/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2014 16:00
Autuado em 02/05/2014 16:00
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1175/2018 da Primeira Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2018 Acórdão   1175/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/05/2018 Acórdão   1175/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas OSVALDO ZANOLLO
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ALBERGUE SANTA LUIZA DE MARILLAC DE MARINGA
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado RODERLEI MAZUREK
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
18/11/2014 09:51 do Protocolo 1046945/14
06/11/2014 12:19 AR do ofício OCN - 17266/14 - DP
06/11/2014 11:59 AR do ofício OCN - 17267/14 - DP
06/11/2014 11:58 AR do ofício OCN - 17265/14 - DP
06/11/2014 11:58 AR do ofício OCN - 17264/14 - DP
05/11/2014 12:39 AR do ofício OCN - 17268/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   17264/ 2014   
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   17265/ 2014   
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   17266/ 2014   
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   17267/ 2014   
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   17268/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1175/2018
11/05/2018 1822 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2018 de 15/05/2018
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9117/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2018 11:01 DP  
03/07/2018 11:00 CMEX Informação nº 1268/2018 -
04/06/2018 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 533/2018 -
04/06/2018 15:24 SMPJTC  
29/05/2018 11:42 3PC Ciência de Decisão nº 117/2018 -
29/05/2018 10:29 SMPjTC  
15/05/2018 14:35 S1C Acórdão nº 1175/2018 -
12/04/2018 11:03 GCFC  
12/04/2018 10:15 SMPJTC  
11/04/2018 11:35 3PC Parecer nº 289/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
10/04/2018 17:53 SMPjTC  
18/11/2014 12:12 COFIT Instrução nº 240/2018 -
15/10/2014 15:09 DP Informação nº 17649/2014 -
15/10/2014 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 17264/2014 -
15/10/2014 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 17265/2014 -
15/10/2014 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 17266/2014 -
15/10/2014 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 17267/2014 -
15/10/2014 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 17268/2014 -
12/06/2014 12:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2361/2014 -
05/05/2014 11:49 DAT Instrução nº 4982/2014 -
02/05/2014 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9117/2014 -

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