Processo 398126/17
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 31/05/2017 12:09
Autuado em 31/05/2017 12:09
Apensado ao Processo 819532/18 em 11/12/2018 17:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3223/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2018 Acórdão   3223/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/10/2018 Acórdão   3223/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2018   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL

Juntadas
DataDescrição
23/10/2018 17:09 Plano de Trabalho - Termo de Cooperação TCE-MPE
17/10/2018 11:59 Termo de Cooperação Técnica TCE/MP
06/03/2018 08:53 do Protocolo 135781/18
27/10/2017 11:14 do Protocolo 768063/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3882/2018
05/11/2018 1942 Acórdão nº 3223/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 31/10/2018
05/10/2017 1691 Despacho Processual Diverso nº 3271/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2018 17:32 DP Informação nº 12128/2018 -
03/12/2018 09:35 DA  
31/10/2018 16:25 STP Acórdão nº 3223/2018 -
31/10/2018 16:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 874/2018 -
31/10/2018 16:25 STP Certidão de devolução de processo nº 8/2018 -
31/10/2018 16:11 GP  
25/10/2018 14:25 GCFAMG  
24/10/2018 16:57 STP Certidão de inclusão de processo nº 52/2018 -
24/10/2018 16:57 STP Certidão de vistas de processo nº 11/2018 -
23/10/2018 17:10 GP  
23/10/2018 17:01 DP  
23/10/2018 16:21 CGF Despacho Processual Diverso nº 1121/2018 -
22/10/2018 13:31 GP  
22/10/2018 12:18 SMPJTC  
18/10/2018 15:20 PGC Parecer nº 919/2018 - Termo de cooperação. MPPR. Inexistência de repasse. Necessidade de complementação da instrução. Pela formalização, conforme a instrução.
18/10/2018 13:56 SMPjTC  
18/10/2018 13:43 CI Informação nº 145/2018 -
17/10/2018 18:00 DIJUR Parecer nº 499/2018 - Convênio e Congêneres. Termo de Cooperação. Pela aprovação da minuta apresentada, com recomendações. À CI, conforme IS 51/13.
17/10/2018 17:19 DF Informação nº 267/2018 -
17/10/2018 16:52 DP Informação nº 10636/2018 -
17/10/2018 16:35 SLC Informação nº 242/2018 -
17/10/2018 16:33 DA  
17/10/2018 12:00 CGF Despacho Processual Diverso nº 1084/2018 -
17/10/2018 10:27 DP  
31/01/2018 16:17 CGF  
13/12/2017 13:19 DTI Informação nº 20/2018 -
08/12/2017 18:40 CGF Despacho Processual Diverso nº 638/2017 -
04/10/2017 10:45 COFIT Informação nº 469/2017 -
02/10/2017 10:10 CGF Despacho Processual Diverso nº 423/2017 -
31/05/2017 13:17 GP Despacho Processual Diverso nº 3271/2017 -
31/05/2017 12:09 DP  

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