Processo 398959/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 30/05/2017 15:50
Autuado em 30/05/2017 15:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1466/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1466/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
29/05/2019 Acórdão   1466/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
22/06/2017 Acórdão   2910/ 2017 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Representado FABIO ANTONIO BATISTA DA ROSA
Representado PAULO LEONAR FERREIRA AMADOR
Representante MARCELO RICARDO VOLPINI - PAPELARIA E INFORMATICA - EIRELI - ME
Procuradores: JEFERSON ROMANO FACHINE (credenciado, inclusão:30/05/17)

Juntadas
DataDescrição
26/06/2017 16:53 do Protocolo 468400/17
23/06/2017 12:15 AR do ofício OCN - 3024/17 - DP
23/06/2017 12:15 AR do ofício OCN - 3022/17 - DP
23/06/2017 12:15 AR do ofício OCN - 3025/17 - DP
07/06/2017 11:03 do Protocolo 424895/17
06/06/2017 08:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 418607/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/06/2017 Ofício de Contraditório   3022/ 2017   
DP  12/06/2017 Ofício de Contraditório   3024/ 2017   
DP  12/06/2017 Ofício de Contraditório   3025/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1466/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
06/07/2017 1628 Despacho Processual Diverso nº 1265/2017
28/06/2017 1622 Acórdão nº 2910/2017
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 1016/2017
05/06/2017 1607 Termo de Distribuição de Processo nº 3689/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 09:17 DP  
30/05/2019 16:27 STP Acórdão nº 1466/2019 -
30/05/2019 16:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 543/2019 -
07/05/2019 10:34 GCILB  
07/05/2019 08:34 SMPJTC  
02/05/2019 11:53 3PC Parecer nº 233/2019 - Anulação do certame. Perda do Objeto. Extinção sem julgamento do mérito.
30/04/2019 17:24 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 679/2019 -
05/07/2017 07:58 COFIT  
29/06/2017 15:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1265/2017 -
23/06/2017 08:59 STP Certidão de Sessão nº 602/2017 -
12/06/2017 11:27 GCILB  
12/06/2017 08:08 DP Certidão Diversa nº 120/2017 -
12/06/2017 08:08 DP Informação nº 8450/2017 -
12/06/2017 08:08 DP Informação nº 8471/2017 -
12/06/2017 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 3022/2017 -
12/06/2017 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 3024/2017 -
12/06/2017 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 3025/2017 -
30/05/2017 16:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1016/2017 -
30/05/2017 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3689/2017 -
30/05/2017 15:50 DP Termo de Reautuação nº 63/2017 -

Voltar a Consulta