Processo 399299/12
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 15/06/2012 12:06
Autuado em 15/06/2012 12:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3948/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3948/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2020 Acórdão   3948/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ADELIR CONRADO
Interessado ANTONIO DOS SANTOS VAZ
Interessado ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS - CURITIBA
Interessado CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES
Interessado CONEV CONSULTORIA E EVENTOS LTDA
Interessado INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE CURITIBA
Procuradores: JOÃO ANTUNES RIBEIRO JUNIOR (credenciado, inclusão:12/12/13)
Interessado JOSÉ CLAUDIR SUCHOW
Interessado MEINALDO PADILHA SCHULTER
Interessado MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Procuradores: JOAO MORAIS DO BONFIM (credenciado)
Interessado 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL
Denunciante MARCOS BAPTISTEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/04/2013 10:35 52601/13 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
13/08/2020 11:29 AR do ofício ODL - 543/20 - DP
31/05/2017 20:28 do Protocolo 404290/17
22/05/2017 11:12 AR do Ofício ODL - 798/2017 - DP
18/04/2017 16:32 Devolução do Ofício ODL - 374/2017 - DP
18/12/2014 10:37 do Protocolo 1151307/14
16/12/2014 20:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1149043/14
04/12/2014 14:41 AR do ofício OCN - 18145/14 - DP
21/11/2014 11:23 AR do ofício OCN - 18144/14 - DP
20/10/2014 09:30 do Protocolo 954044/14
09/10/2014 09:01 Devolução do Ofício - OCN - 16757/14 - DP
09/10/2014 08:17 AR do ofício OCN - 16756/14 - DP
06/01/2014 21:50 do Protocolo 7559/14
12/12/2013 17:03 do Protocolo 886053/13
11/12/2013 16:38 AR do ofício OCN - 8826/13 - DP
11/12/2013 10:50 do Protocolo 878867/13
05/12/2013 11:49 AR do ofício OCN - 8825/13 - DP
19/02/2013 18:46 Petição de outra natureza
04/10/2012 07:31 Devolução do oficio 105/12-GCG
12/09/2012 08:22 Devolução do oficio 416/12-GCG
05/09/2012 16:47 do Protocolo 599638/12
05/09/2012 15:53 do Protocolo 599425/12
20/08/2012 14:09 Juntada de AR oficio 415/12-GCG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/03/2020 Ofício de Diligência   543/ 2020   
DP  20/04/2017 Ofício de Diligência   798/ 2017   
DP  02/03/2017 Ofício de Diligência   374/ 2017   
DP  10/11/2014 Ofício de Contraditório   18144/ 2014   
DP  10/11/2014 Ofício de Contraditório   18145/ 2014   
DP  30/09/2014 Ofício de Contraditório   16756/ 2014   
DP  30/09/2014 Ofício de Contraditório   16757/ 2014   
DP  06/11/2013 Ofício de Contraditório   8825/ 2013   
DP  06/11/2013 Ofício de Contraditório   8826/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2021 2457 Acórdão nº 3948/2020
05/10/2020 2395 Despacho Processual Diverso nº 1228/2020
25/09/2020 2389 Despacho Processual Diverso nº 1181/2020
31/03/2020 2270 Despacho Processual Diverso nº 322/2020
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 436/2019
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2176/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 107/2017
15/12/2016 1503 Despacho nº 2125/2016
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2545/2015
12/01/2015 1038 Despacho nº 19/2014
14/11/2014 1007 Despacho nº 1788/2014
12/08/2014 941 Despacho nº 1259/2014
20/12/2013 793 Despacho nº 1887/2013
28/10/2013 756 Despacho nº 1488/2013
08/04/2013 614 Despacho nº 323/2013
16/10/2012 508 Edital Diverso nº 59/2012
11/10/2012 506 Despacho nº 1671/2012
20/07/2012 448 Despacho nº 1197/2012
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10692/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2021 16:26 DP  
16/02/2021 15:12 CMEX  
29/01/2021 11:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 133/2021 -
29/01/2021 10:54 SMPJTC  
18/01/2021 12:54 7PC Ciência de Decisão nº 13/2021 -
18/01/2021 12:08 SMPjTC  
07/01/2021 15:45 STP  
08/10/2020 17:55 GCDA  
08/10/2020 15:46 SMPJTC  
02/10/2020 10:04 7PC Parecer nº 903/2020 - REPRESENTAÇÃO. Retorno. Impossibilidade de arquivamento dos autos. Independência de instâncias. Avançado andamento processual. Pelo retorno dos autos à CGM para complementação de sua Instrução, nos termos deste opinativo.
01/10/2020 15:08 SMPjTC  
30/09/2020 16:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1228/2020 -
23/09/2020 15:51 CGM Parecer nº 1391/2020 -
14/09/2020 16:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1181/2020 -
27/03/2020 15:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 776/2020 -
27/03/2020 15:51 DP Ofício de Diligência nº 543/2020 -
13/03/2020 13:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 322/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 57/2020 -
01/06/2017 08:27 COFIM  
13/12/2016 10:01 DP Informação nº 2587/2017 -
13/12/2016 10:01 DP Informação nº 4979/2017 -
13/12/2016 10:01 DP Ofício de Diligência nº 374/2017 -
13/12/2016 10:01 DP Ofício de Diligência nº 798/2017 -
23/06/2015 17:38 GCG Despacho nº 2125/2016 -
23/06/2015 16:34 GCAML  
22/06/2015 11:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2545/2015 -
22/06/2015 10:58 GCAML  
27/04/2015 13:50 SMPjTC Parecer nº 5354/2015 - diligência Por diligência à origem, cf. DCM.
18/12/2014 17:02 DCM Informação nº 515/2015 - Ausência de manifestação do ente municipal. DIligência.
10/11/2014 11:09 DP Informação nº 19000/2014 -
10/11/2014 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 18144/2014 -
10/11/2014 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 18145/2014 -
01/10/2014 12:10 GCG Despacho nº 1788/2014 -
08/08/2014 14:29 DP Informação nº 14230/2014 -
08/08/2014 14:29 DP Informação nº 16813/2014 -
08/08/2014 14:29 DP Informação nº 16852/2014 -
08/08/2014 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 16756/2014 -
08/08/2014 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 16757/2014 -
04/08/2014 16:53 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 414/2014 -
04/08/2014 16:53 GCG Despacho nº 1259/2014 -
16/07/2014 13:57 SMPjTC Parecer nº 9680/2014 - Pela citação do Município Pela citação do Município de Marquinho, bem como pela intimação das empresas Associação Nacional de Assistência aos Municípios e Órgãos Públicos - ANAMOP, Centro de Integração dos Estudantes - Estágios - CINE, e Consultoria e Eventos Ltda. - CONEV, cf.
05/02/2014 08:22 DCM Instrução nº 1490/2014 - Verificação de supostas desconformidades no Convite nº 08/2011 - Necessidade da realização de diligências.
31/01/2014 08:26 DICAP Parecer nº 1451/2014 - REPRESENTAÇÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. ENCAMINHAMENTO À DICAP PARA INFOMAR SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. A DCM, CONFORME DESPACHO.
09/01/2014 11:16 GCG Despacho nº 19/2014 -
08/01/2014 14:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 6/2014 -
18/12/2013 10:08 DP  
11/12/2013 15:49 GCG Despacho nº 1887/2013 -
25/10/2013 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 8825/2013 -
25/10/2013 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 8826/2013 -
22/10/2013 13:51 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 245/2013 -
22/10/2013 13:51 GCG Despacho nº 1488/2013 -
19/08/2013 14:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 5159/2013 -
19/08/2013 14:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 6028/2013 -
19/08/2013 14:08 SMPjTC Parecer nº 13137/2013 - Pela adoção das providências dispostas no corrente opinativo Pela adoção das providências dispostas no corrente opinativo.
04/04/2013 11:00 DCM Instrução nº 3125/2013 - Encaminhado conforme despacho.
21/02/2013 15:56 GCG Despacho nº 323/2013 -
21/02/2013 09:41 GCILB  
12/12/2012 09:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 149/2013 -
17/09/2012 17:35 GCG Certidão de Decurso de Prazo nº 296/2012 -
17/09/2012 17:35 GCG Despacho nº 1671/2012 -
17/09/2012 17:35 GCG Edital Diverso nº 59/2012 -
17/09/2012 10:10 DP Informação nº 8524/2012 -
24/07/2012 10:29 GCG Despacho nº 1533/2012 -
24/07/2012 10:29 GCG Ofício com prazo nº 415/2012 -
24/07/2012 10:29 GCG Ofício com prazo nº 416/2012 -
24/07/2012 10:29 GCG Ofício sem prazo nº 105/2012 -
20/07/2012 10:25 DP Informação nº 6073/2012 -
18/06/2012 14:37 GCG Despacho nº 1197/2012 -
15/06/2012 12:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10692/2012 -

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