Processo 39939/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 05/02/2019 07:53
Autuado em 05/02/2019 07:53
Apensado ao Processo 693767/15 em 26/10/2020 11:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2304/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2019 Acórdão   2304/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2019 Acórdão   2304/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Procuradores: ALISSON FERREIRA ROBERTO (credenciado, inclusão:05/02/19, exclusão:12/08/19), FABRICIO HADDAD FIGUEIRA (credenciado, inclusão:12/08/19), FREDERICO BERNARDI (não credenciado, inclusão:12/08/19, exclusão:12/08/19), IVAN DE LIMA (não credenciado, inclusão:05/02/19, exclusão:12/08/19)
Recorrente ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Procuradores: ALISSON FERREIRA ROBERTO (credenciado, inclusão:05/02/19, exclusão:12/08/19), FABRICIO HADDAD FIGUEIRA (credenciado, inclusão:12/08/19), FREDERICO BERNARDI (não credenciado, inclusão:12/08/19, exclusão:12/08/19), IVAN DE LIMA (não credenciado, inclusão:05/02/19, exclusão:12/08/19)
Recorrente LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:12/08/19)
Recorrente MYRIAN THOMAZINI BERNARDI
Procuradores: ALISSON FERREIRA ROBERTO (credenciado, inclusão:12/08/19, exclusão:12/08/19), FABRICIO HADDAD FIGUEIRA (credenciado, inclusão:12/08/19), FREDERICO BERNARDI (não credenciado, inclusão:12/08/19, exclusão:12/08/19), IVAN DE LIMA (não credenciado, inclusão:12/08/19, exclusão:12/08/19)
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL

Juntadas
DataDescrição
12/08/2019 11:29 do Protocolo 541422/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2019 2147 Despacho Processual Diverso nº 1236/2019
09/09/2019 2139 Acórdão nº 2304/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 14/08/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 239/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2019 14:29 DP  
17/09/2019 14:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1236/2019 -
28/08/2019 12:12 STP Acórdão nº 2304/2019 -
15/08/2019 15:05 GCIZL  
14/08/2019 16:41 STP Certidão de Sustentação Oral nº 30/2019 -
14/08/2019 16:41 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 19/2019 -
12/08/2019 14:21 GCFC  
12/08/2019 13:39 STP Despacho Processual Diverso nº 46/2019 -
15/07/2019 15:59 GCFC  
15/07/2019 15:27 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 2PC Parecer nº 448/2019 - Pelo não provimento e manutenção da decisão recorrida.
24/06/2019 11:33 3PC  
19/06/2019 12:18 SMPjTC  
13/02/2019 18:10 CGM Instrução nº 1154/2019 -
05/02/2019 09:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 180/2019 -
05/02/2019 07:53 DP Informação nº 747/2019 -

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