Processo 399700/17
Assunto PENSÃO
Protocolado em 01/06/2017 14:39
Autuado em 01/06/2017 14:39
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3097/2018 da Segunda Câmara, de 07/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2018 Acórdão   3097/ 2018 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
23/10/2018 Acórdão   3097/ 2018 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
16/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
09/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
Gestor do ato RAFAEL IATAURO
Origem da pensão EDGAR SANTOS BUQUERA (Falecido(a) em 2013)
Pensionista DANIELLE AGOSTINI BUQUERA
Pensionista NATALINA MARIA AGOSTINI BUQUERA
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/01/2018 16:39 do Protocolo 36609/18
19/12/2017 11:53 do Protocolo 899680/17
11/12/2017 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 877628/17
03/10/2017 15:03 do Protocolo 713161/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2018 1944 Acórdão nº 3097/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 23/10/2018
11/01/2018 1743 Despacho Processual Diverso nº 2/2018
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5394/2017
05/09/2017 1671 Despacho Processual Diverso nº 5131/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2018 15:03 DP  
09/11/2018 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1401/2018 -
09/11/2018 14:23 SMPJTC  
08/11/2018 12:55 6PC Ciência de Decisão nº 256/2018 -
08/11/2018 09:32 SMPjTC  
25/10/2018 15:19 S2C Acórdão nº 3097/2018 -
15/10/2018 15:05 GATAP  
11/10/2018 15:37 S2C Certidão de Sessão nº 539/2018 -
11/09/2018 12:18 GATAP  
11/09/2018 10:25 SMPJTC  
10/09/2018 15:50 6PC Parecer nº 453/2018 - PENSÃO. Retorno. Inclusão de verba em percentual indevido. Ilegalidade. Pela negativa de registro.
10/09/2018 15:39 SMPJTC  
10/09/2018 10:51 1PC  
06/09/2018 18:09 SMPjTC  
27/08/2018 15:52 GATAP Despacho Processual Diverso nº 225/2018 -
27/08/2018 14:52 SMPJTC  
22/08/2018 14:17 6PC Parecer nº 331/2018 - PENSÃO. Retorno. Necessidade de retificação do cálculo dos proventos, nos termos da Lei Estadual n.º 16.390/2010 e 18.135/2014. Pela intimação do Paranaprevidência.
22/08/2018 14:17 SMPJTC  
22/08/2018 11:19 1PC  
21/08/2018 16:02 SMPjTC  
23/05/2018 16:06 CGE Informação nº 358/2018 -
23/05/2018 16:06 CGE Parecer nº 1199/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
23/05/2018 16:06 CGE Parecer nº 787/2018 -
22/05/2018 15:07 S1C Certidão de Sessão nº 324/2018 -
14/05/2018 10:16 GATAP Despacho Processual Diverso nº 69/2018 -
10/05/2018 15:31 SMPjTC  
08/05/2018 11:53 2SubPG Parecer nº 212/2018 - PENSÃO. Ato de inativação do servidor falecido em trâmite nesta Corte. Pelo sobrestamento, cf. CGE.
07/05/2018 13:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1007/2018 -
24/01/2018 19:48 CGE Parecer nº 93/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
09/01/2018 15:35 DP  
19/12/2017 20:14 GATAP Despacho Processual Diverso nº 2/2018 -
22/11/2017 09:44 DP Informação nº 14750/2017 -
22/11/2017 09:44 DP Informação nº 15776/2017 -
13/11/2017 10:35 GATAP Despacho Processual Diverso nº 164/2017 -
08/11/2017 15:10 SMPjTC Parecer nº 8662/2017 - negativa do registro Pensão. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Pela negativa de registro.
08/11/2017 12:21 DP Informação nº 14142/2017 -
05/10/2017 14:54 COFAP Instrução nº 11779/2017 -
01/09/2017 14:45 DP  
01/06/2017 14:40 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5131/2017 -
01/06/2017 14:40 COFAP Instrução nº 8755/2017 -

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