Processo 399757/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/05/2016 09:39
Autuado em 25/05/2016 09:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1049/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1049/ 2020 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/06/2020 Acórdão   1049/ 2020 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/03/2020   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Recorrente LOURIVAL LEITE DE CARVALHO FILHO
Recorrente MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:25/05/16, exclusão:19/08/16)
Recorrente REINALDO CARDOSO
Interessado MAURÍCIO FONSECA FADEL
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:25/05/16), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:25/05/16, exclusão:19/08/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2016 09:39 980851/14 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
25/05/2016 09:39 261746/13 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2020 13:30 AR do ofício ODL - 1073/20 - DP
26/09/2018 09:35 AR do Ofício ODL - 1541/2018 - DP
21/08/2018 15:47 do Protocolo 584713/18
17/07/2018 17:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504736/18
18/08/2016 13:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 683803/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2020 Ofício de Diligência   1073/ 2020   
CMEX  22/07/2020 Instrução de Cobrança   676/ 2020   
DP  13/09/2018 Ofício de Diligência   1541/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2020 2401 Despacho Processual Diverso nº 1347/2020
24/06/2020 2324 Acórdão nº 1049/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
24/01/2020 2226 Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2020
22/01/2020 2224 Despacho Processual Diverso nº 42/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 699/2019
17/09/2018 1909 Despacho Processual Diverso nº 1821/2018
01/06/2016 1369 Despacho Processual Diverso nº 1383/2016
01/06/2016 1369 Termo de Distribuição de Processo nº 6243/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2020 13:36 DP  
09/10/2020 10:59 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 376/2020 -
01/10/2020 15:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1347/2020 -
06/08/2020 17:37 CMEX Informação nº 4744/2020 -
06/08/2020 17:37 CMEX Instrução nº 630/2020 -
22/07/2020 21:22 DP Ofício de Diligência nº 1073/2020 -
20/07/2020 11:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 676/2020 -
20/07/2020 11:30 CMEX Informação nº 3850/2020 -
13/07/2020 12:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 683/2020 -
13/07/2020 11:51 SMPJTC  
25/06/2020 12:01 7PC Ciência de Decisão nº 158/2020 -
25/06/2020 09:25 SMPjTC  
05/06/2020 11:10 STP Acórdão nº 1049/2020 -
05/05/2020 15:57 GCAML  
29/04/2020 16:14 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 14/2020 -
22/01/2020 16:26 GCAML  
20/01/2020 17:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2020 -
16/01/2020 15:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 42/2020 -
16/01/2020 15:10 SMPJTC  
08/01/2020 10:27 7PC Parecer nº 7/2020 - RECURSOS DE REVISTA. Relatório de Inspeção. Contratação via adesão de Registro de Preços de outro ente. Impossibilidade. Aplicação de multa em decorrência da falta de licitação. Pelo não provimento dos Recursos.
08/01/2020 10:24 SMPjTC  
24/10/2018 17:27 CGM Instrução nº 1/2020 -
13/09/2018 10:11 DP Ofício de Diligência nº 1541/2018 -
05/09/2018 14:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1821/2018 -
04/09/2018 17:47 DP Informação nº 9322/2018 -
19/08/2016 16:18 CGM  
19/08/2016 08:24 DP  
30/05/2016 10:55 COFIM  
25/05/2016 09:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1383/2016 -
25/05/2016 09:39 DP Informação nº 10001/2016 -

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