Processo 400396/18
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 06/06/2018 14:57
Autuado em 06/06/2018 14:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2204/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2018 Acórdão   2204/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/08/2018 Acórdão   2204/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA

Juntadas
DataDescrição
20/03/2019 13:46 Portaria de Fiscalização
16/10/2018 14:15 Portaria 698/18 - Fiscalização do Contrato
14/09/2018 15:21 AR Ref. ao Contrato nº 20/2018
13/09/2018 16:55 Declarações - Regularidade Fiscal e Trabalhista
13/09/2018 16:54 Contrato nº 20/2018
09/08/2018 15:33 Minuta final do Contrato - Open Treinamentos
18/07/2018 15:42 Impedimentos
18/07/2018 15:41 Regularidade Fiscal e Trabalhista
18/07/2018 15:41 Minuta do Contrato - Open Treinamentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3155/2018
22/08/2018 1892 Acórdão nº 2204/2018
10/08/2018 1884 Despacho Processual Diverso nº 3188/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 16/08/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2020 10:37 DP  
14/02/2020 09:22 DF  
04/02/2019 15:39 SLC Despacho Processual Diverso nº 85/2020 -
22/01/2019 17:14 DA  
18/09/2018 11:50 SLC  
18/09/2018 11:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 686/2018 -
27/08/2018 10:42 SLC Certidão de Publicação DETC nº 82/2018 -
23/08/2018 15:26 DA  
23/08/2018 13:28 DF Informação nº 206/2018 -
21/08/2018 13:59 STP  
21/08/2018 13:54 SLC  
21/08/2018 13:46 DA  
16/08/2018 14:26 STP Acórdão nº 2204/2018 -
16/08/2018 14:26 STP Certidão de inclusão de processo nº 17/2018 -
13/08/2018 15:47 GP  
13/08/2018 13:46 SMPJTC  
09/08/2018 16:41 PGC Parecer nº 761/2018 - Licitação. Inexigibilidade. Aquisição do Sistema Web Gestão Tributária. Singularidade do objeto. Inviabilidade de competição. Regularidade. Pela formalização.
09/08/2018 15:37 SMPjTC  
09/08/2018 12:00 SLC Informação nº 195/2018 -
09/08/2018 11:55 DA  
08/08/2018 14:50 DF Informação nº 192/2018 -
31/07/2018 14:56 GP Despacho Processual Diverso nº 3188/2018 -
31/07/2018 14:32 SMPJTC  
30/07/2018 15:00 PGC Requerimento nº 35/2018 - Requerimento de diligências.
30/07/2018 14:35 SMPjTC  
25/07/2018 10:31 CI Informação nº 101/2018 -
24/07/2018 08:52 DIJUR Parecer nº 356/2018 - Requerimento Interno. 2. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. 3. Pela aprovação com ressalva. 4. À CI, conforme IS 51/13.
18/07/2018 16:52 DF Informação nº 178/2018 -
18/07/2018 15:52 DP Informação nº 7520/2018 -
11/06/2018 15:09 SLC Informação nº 147/2018 -
11/06/2018 10:54 DA  
07/06/2018 15:20 DF Informação nº 143/2018 -
07/06/2018 14:54 SLC Despacho Processual Diverso nº 36/2018 -
06/06/2018 15:10 DA  
06/06/2018 14:56 DP Informação nº 5940/2018 -

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