Processo 40040/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/01/2019 10:39
Autuado em 30/01/2019 10:39
Apensado ao Processo 300405/18 em 16/10/2019 10:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2774/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2019 Acórdão   2774/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2019 Acórdão   2774/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Procuradores: NATHALIA DANTAS BAROSSI (credenciado, inclusão:30/01/19)
Recorrente DONIZETE CIENA
Procuradores: ISABELLA CAROLINE JACINTO CAMARGO (credenciado, inclusão:05/02/19)
Interessado SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Procuradores: NATHALIA DANTAS BAROSSI (credenciado, inclusão:30/01/19)
Interessado WANDERLEY MARTINS FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
31/01/2019 20:35 do Protocolo 57430/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2019 2147 Acórdão nº 2774/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 11/09/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 188/2019
06/02/2019 1994 Despacho Processual Diverso nº 44/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2019 08:53 DP  
12/09/2019 17:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 962/2019 -
08/08/2019 10:52 GCDA  
07/08/2019 16:36 SMPJTC  
22/07/2019 12:42 7PC Parecer nº 75/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pelo não provimento, cf. CGM.
19/07/2019 15:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 621/2019 -
05/02/2019 16:51 CGM Instrução nº 1596/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3621/18 - Segunda Câmara.
05/02/2019 15:13 DP Informação nº 790/2019 -
30/01/2019 10:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 44/2019 -
30/01/2019 10:39 DP Informação nº 612/2019 -

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