Processo 400400/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/06/2018 10:14
Autuado em 19/06/2018 10:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 217/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2019 Acórdão   217/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/02/2019 Acórdão   217/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:19/06/18), PAULA RODRIGUES PERES (não credenciado, inclusão:19/06/18)
Recorrente IONE ELISABETH ALVES ABIB
Interessado JOSE RONALDO XAVIER
Interessado MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:19/06/18), PAULA RODRIGUES PERES (não credenciado, inclusão:19/06/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/06/2018 10:14 297133/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
19/06/2018 10:14 851650/16 ALERTA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1536/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2019 2007 Acórdão nº 217/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2784/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2019 16:19 CMEX  
11/07/2019 16:19 CMEX  
09/07/2019 15:04 DP Informação nº 5090/2019 -
14/06/2019 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1536/2019 -
25/03/2019 10:21 DP Informação nº 4441/2019 -
13/02/2019 17:39 STP Acórdão nº 217/2019 -
13/02/2019 17:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 185/2019 -
13/11/2018 14:43 GCAML  
13/11/2018 13:48 SMPJTC  
09/11/2018 11:30 6PC Parecer nº 729/2018 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pelo não provimento, cf. CGM.
08/11/2018 12:10 SMPjTC  
26/06/2018 17:18 CGM Instrução nº 4471/2018 -
19/06/2018 10:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 928/2018 -
19/06/2018 10:14 DP Informação nº 6372/2018 -

Voltar a Consulta