Processo 400417/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/05/2015 09:47
Autuado em 20/05/2015 09:47
Apensado ao Processo 487096/20 em 11/08/2020 16:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 219/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   219/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   219/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Recorrente JAIRO AUGUSTO PARRON
Procuradores: PAULO DELAZARI (credenciado, inclusão:11/08/20)

Juntadas
DataDescrição
06/08/2020 11:03 do Protocolo 498527/20
03/08/2020 15:43 do Protocolo 487096/20
03/08/2020 15:39 do Protocolo 487029/20
03/04/2017 13:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 239028/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2020 2370 Despacho Processual Diverso nº 933/2020
23/07/2020 2345 Acórdão de Parecer Prévio nº 219/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 598/2019
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 530/2017
26/05/2015 1127 Termo de Distribuição de Processo nº 5773/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 1347/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2020 15:35 DP  
03/08/2020 17:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 933/2020 -
24/07/2020 11:06 STP  
24/07/2020 11:05 SMPJTC  
24/07/2020 10:20 4PC Ciência de Decisão nº 252/2020 -
24/07/2020 08:50 SMPjTC  
06/07/2020 21:39 STP  
14/04/2020 11:32 GCDA  
13/04/2020 22:59 SMPJTC  
13/04/2020 11:51 4PC Parecer nº 234/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Pelo provimento parcial, mantida a apreciação de irregularidade das contas.
13/04/2020 08:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 752/2020 - Município de Itaguajé Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, de acordo com o contido no tópico "Resultado da Análise", opinando-se pela reforma parcial da decis
03/04/2017 14:22 COFIM  
07/03/2017 09:54 DP  
06/03/2017 14:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 530/2017 -
22/12/2016 15:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 65/2017 -
22/12/2016 15:59 SMPjTC Parecer nº 1286/2017 - Pela intimação das partes Recurso de Revista. Contradição entre os dados apresentados pela unidade técnica e aqueles juntados em sede recursal. Necessidade de esclarecimentos complementares. Pela intimação do recorrente com posterior oitiva da COFIM.
20/05/2015 13:32 COFIM Instrução nº 5842/2016 - MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ: Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 66/15 - S2C.
20/05/2015 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1347/2015 -
20/05/2015 09:47 DP Informação nº 12595/2015 -

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