Processo 400530/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/05/2015 14:14
Autuado em 14/05/2015 14:14
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5217/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5217/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/10/2015 Acórdão   5217/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor atual LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Gestor do ato LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Servidor KARIN FUCK WELTER

Juntadas
DataDescrição
05/10/2015 16:39 do Protocolo 791459/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2015 1265 Despacho Processual Diverso nº 6344/2015
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5217/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 9965/2015
16/09/2015 1204 Despacho Processual Diverso nº 4576/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2015 16:06 DP  
09/12/2015 15:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2273/2015 -
09/12/2015 15:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6344/2015 -
08/12/2015 19:42 SMPjTC Parecer nº 15803/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação Pelo encerramento do processo.
03/12/2015 16:08 DICAP Parecer nº 12451/2015 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/12/2015 11:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6276/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Acórdão nº 5217/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3185/2015 -
20/10/2015 13:54 GACAC  
16/10/2015 11:34 SMPjTC Parecer nº 13661/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
06/10/2015 11:38 DICAP Parecer nº 10693/2015 -
16/09/2015 10:38 DP  
14/09/2015 15:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4590/2015 -
14/09/2015 08:44 DP Informação nº 19491/2015 -
14/05/2015 17:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4576/2015 -
14/05/2015 17:24 DICAP Instrução nº 2479/2015 -

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