Processo 40160/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 29/01/2021 11:33
Autuado em 29/01/2021 11:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1767/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão   1767/ 2021 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/07/2021 Acórdão   1767/ 2021 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANÁ EDIFICAÇÕES
Representado LUCAS GRUBBA PIGATTO
Procuradores: ALEX SANDRO NOEL NUNES (credenciado, inclusão:16/04/21, exclusão:29/04/21), RICARDO GONCALVES (credenciado, inclusão:23/04/21)
Representante SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - SÃO PAULO
Procuradores: ALEXANDRE AUGUSTO LANZONI (credenciado, inclusão:29/01/21)
Interessado PARANÁ EDIFICAÇÕES
Interessado MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI

Juntadas
DataDescrição
10/06/2021 15:18 AR do ofício OCN - 933/21 - DP
26/04/2021 10:18 Recibo de Petição Intermediária - 247447/21, de 26/04/21 - Protocolo: 247447/21
22/04/2021 09:16 AR do Ofício OCN - 879/2021 - DP
15/04/2021 18:06 do Protocolo 230471/21
15/04/2021 16:55 do Protocolo 230331/21
25/03/2021 10:55 Devolução do Ofício OCN - 701/2021 - DP
04/03/2021 09:09 AR do Ofício ODL - 131/2021 - DP
26/02/2021 15:54 do Protocolo 106819/21
19/02/2021 16:27 do Protocolo 90990/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2021 Ofício de Contraditório   933/ 2021   
DP  31/03/2021 Ofício de Contraditório   879/ 2021   
DP  09/03/2021 Ofício de Contraditório   701/ 2021   
DP  09/02/2021 Ofício de Diligência   131/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2021 2597 Acórdão nº 1767/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
30/04/2021 2529 Despacho Processual Diverso nº 463/2021
29/03/2021 2508 Despacho Processual Diverso nº 308/2021
10/03/2021 2495 Despacho Processual Diverso nº 199/2021
10/02/2021 2475 Despacho Processual Diverso nº 104/2021
02/02/2021 2469 Termo de Distribuição de Processo nº 150/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2021 10:15 DP  
26/07/2021 14:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 874/2021 -
14/06/2021 10:04 GCDA  
13/06/2021 18:55 SMPJTC  
26/05/2021 08:04 7PC Parecer nº 339/2021 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Índice de grau de endividamento exigido. Justificativas apresentadas. Pela improcedência, cf. 3ICE e CGE.
25/05/2021 09:29 SMPjTC  
13/05/2021 16:44 CGE Instrução nº 599/2021 - Pela improcedência.
29/04/2021 10:59 3ICE Instrução nº 20/2021 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Paraná Edificações. Edital da Concorrência Pública nº 81/2020. Improcedência.
28/04/2021 21:50 DP Informação nº 2744/2021 -
26/04/2021 16:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 463/2021 -
25/03/2021 16:55 DP Informação nº 2178/2021 -
25/03/2021 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 879/2021 -
25/03/2021 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 933/2021 -
16/03/2021 09:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 308/2021 -
08/03/2021 07:34 DP Ofício de Contraditório nº 701/2021 -
22/02/2021 17:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 199/2021 -
09/02/2021 07:23 DP Informação nº 1167/2021 -
09/02/2021 07:23 DP Informação nº 771/2021 -
09/02/2021 07:23 DP Ofício de Diligência nº 131/2021 -
29/01/2021 13:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 104/2021 -
29/01/2021 11:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 150/2021 -

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