Processo 403024/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 18/06/2012 11:44
Autuado em 18/06/2012 11:44
Apensado ao Processo 791910/17 em 14/11/2017 15:02
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3660/2017 da Segunda Câmara, de 05/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2017 Acórdão   3660/ 2017 Registro parcial com aplicação de multa, recomendações e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/08/2017 Acórdão   3660/ 2017 Registro parcial com aplicação de multa, recomendações e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/03/2016   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ASSAI
Admitido ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA
Admitido ADVANIA DA SILVA DOS REIS
Admitido AISLAINE LUCIA MARTINS
Admitido ALECIO HENRIQUE DIONIZIO
Admitido ALINE APARECIDA DE LIMA
Admitido AMANDA BITTENCOURT RAMINELLI
Admitido ANA CRISTINA FERREIRA
Admitido ANDREA LUZIA MIYAZAKI DA SILVA
Admitido ANDREIA SABOIA MANOEL
Admitido ANGELITA DA ROCHA DIAS SZILAGYI
Admitido ANNA CAROLINE DA SILVA MANOEL
Admitido ANNE KAROLYNE VICENTE BIGNARDI
Admitido BRUNO VIANA
Procuradores: JOSE DE OLIVEIRA PAES (credenciado, inclusão:08/11/17)
Admitido CARLOS EDUARDO PAYONKI
Admitido CELIO ANTONIO DE SOUZA
Admitido CLAUDIA RODRIGUES GONCALVES
Admitido CLAUDIO DOMINGUES VAZ
Admitido DANIELE LEANDRO DA SILVA ANTUNES
Admitido EDIANA RODRIGUES SOUZA OLIVEIRA
Admitido EDILENI APARECIDA MIRA
Admitido EDNEIA DE OLIVEIRA DAINEZI
Admitido ELIANA MAIA
Admitido ELIANE MESSIAS BORGES
Admitido ELIEZER JEAN DE OLIVEIRA
Admitido EUNICE INOUE BRANCO DE CARVALHO
Admitido FERNANDO FERNANDES RIBEIRO
Admitido FLAVIA APARECIDA BORGES
Admitido FLAVIA PATRICIA MIOTTO
Admitido FLAVIO LUIZ DUARTE
Admitido GENILDA CREVELARO BRANDEL
Admitido GEOVANE CANAVERDE DE FARIAS
Admitido GILMAR MONTINI
Admitido GRAZIELY FERREIRA DA SILVA
Admitido GREICY BRUNA DIOGO
Admitido GUILHERME HITOMI AOKI
Admitido HELENA COLHERI DA SILVA CICILIANO
Admitido ILZA FELIX DE FIGUEIREDO
Admitido IZABEL CRISTINA ROCHA PIRES CORREA
Admitido JANICE DE SOUZA SILVA
Admitido JOSE ALEXANDRE RAMOS SANTOS
Admitido JOSIELLI POLIANI RAMALHO DA SILVA
Admitido JOSUE ALVES DA SILVA FILHO
Admitido JULIA GRACIELA MATEUS
Admitido JULIANA ASSIS MOREIRA MIGUEL
Admitido JUNHO FERNANDES PAES
Admitido JUSSARA DE FATIMA RIBEIRO
Admitido LEIA BALSANI FIGUEIREDO
Admitido LEILA MARIA GOMES
Admitido LILIAM AMAOKA
Admitido LINCON JOSE MIRANDA
Admitido LOURDES TAKACO AOYAGUI SHINOHATA
Admitido LUCAS PAES COSMOS
Procuradores: JOSE DE OLIVEIRA PAES (credenciado, inclusão:08/11/17)
Admitido LUCELIA SUEIRO KATSUDA
Admitido LUCINEIA GOMES DOS SANTOS
Admitido LUZIA APARECIDA MARQUES DE SOUZA
Admitido LYARA MESSIAS DE SIQUEIRA
Admitido MAGNO HEITOR SILVESTRE
Admitido MARCELO DE SOUZA
Admitido MARCIA DIAS CARVALHO
Admitido MARCIA MOREIR BASTOS
Admitido MARCIO ANTONIO CARDOZO
Admitido MARCOS APARECIDO ALVES
Admitido MARGARIDA DE FATIMA LOURENCO
Admitido MARIA APARECIDA RIBEIRO DE CASTRO
Admitido MARIA IZABEL FIGUEIREDO
Admitido MARIA LIDIA DA SILVA FULAN
Admitido MARIA SONIA PEREIRA KAWAMURA
Admitido MARIZA BRANDAO VIEIRA
Admitido MAURA LEANDRO DE SOUZA
Admitido MAYARA CAINELLI LOPES
Admitido MIGUEL SOUZA DA SILVA
Admitido MONICA SANTOS DE SOUZA
Admitido MYRIAM REGINA SUMIKO YONEZAWA CALDEIRA
Admitido NIVIA ANGELA PEREIRA CARVALHO
Admitido PAULO HENRIQUE BELLA
Admitido PAULO SERGIO KUYA
Admitido RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA
Admitido RAFAELE EDUARDA FERREIRA
Admitido ROSINEI RAVAGNANI RODRIGUES
Admitido SANDRA AMARO DA COSTA
Admitido SANDRA APARECIDA FLAMIA
Admitido SANDRA AUGUSTO SILVA
Admitido SANLEY SANCHES SETTNY
Admitido SERGIO VARGAS
Admitido SHEILA REGINA TERRENAS FERREIRA
Admitido SIDNEIA PEREIRA DE ARAUJO BRITO
Admitido SILMARA APARECIDA DOS SANTOS
Admitido SILVANA LAJARIN PEREIRA
Admitido SILVIA ANDREA PENEROTTI
Admitido SILVIA DOMINGUES DOS SANTOS
Admitido SIMONE SILVA ROCHA
Admitido SIRLEIA DA SILVA
Admitido SIRLENY MARTINS SILVERIO
Admitido SOLANGE MAYUMI NOZAKI SOUZA
Admitido THAYANE FRANCE PEREIRA
Admitido VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA
Admitido VANESSA PEREIRA DA SILVA
Admitido VERA LUCIA MIRANDA DOS SANTOS
Admitido VERGINIA LOANA DA COSTA
Admitido VIVIANE MASSUMI OKAMURA
Admitido VIVIANE MATEUS DA SILVA KOGA
Admitido WAGNER GABRIEL MUKAI
Admitido ZELIA DEL ANHOL
Representante legal LUIZ ALBERTO VICENTE
Representante legal MICHEL ANGELO BOMTEMPO
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:14/05/15)

Juntadas
DataDescrição
07/11/2017 15:14 do Protocolo 792215/17
07/11/2017 14:46 do Protocolo 791910/17
18/10/2017 17:19 do Protocolo 747848/17
16/05/2016 17:04 do Protocolo 412672/16
15/06/2015 11:40 do Protocolo 479943/15
29/05/2015 17:12 do Protocolo 441695/15
29/05/2015 17:11 do Protocolo 441628/15
18/05/2015 16:20 do Protocolo 405036/15
14/05/2015 18:04 do Protocolo 402070/15
14/05/2015 18:03 do Protocolo 402053/15
14/05/2015 18:02 do Protocolo 401847/15
16/06/2014 17:25 do Protocolo 562090/14
14/04/2014 10:28 do Protocolo 336740/14
31/01/2014 14:52 do Protocolo 68030/14
09/09/2013 15:55 Petição de outra natureza
28/06/2013 10:14 Petição de outra natureza
30/04/2013 19:58 Petição de outra natureza
16/02/2013 10:20 Petição de outra natureza
16/02/2013 10:01 Petição de outra natureza
15/08/2012 08:16 do Protocolo 551260/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/10/2017 Despacho Processual Diverso   837/ 2017 18/10/2017 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2017 1717 Despacho Processual Diverso nº 892/2017
24/10/2017 1702 Despacho Processual Diverso nº 837/2017
05/09/2017 1671 Acórdão nº 3660/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 16/08/2017
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 540/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 402/2016
25/05/2015 1126 Despacho Processual Diverso nº 743/2015
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 4066/2014
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4322/2014
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1100/2014
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10703/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 09:36 DP  
09/11/2017 08:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 892/2017 -
20/10/2017 13:02 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1849/2017 -
19/10/2017 08:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 837/2017 -
11/09/2017 10:46 DP  
06/09/2017 15:01 S2C  
06/09/2017 08:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3063/2017 -
16/08/2017 16:24 S2C Acórdão nº 3660/2017 -
05/06/2017 09:50 GATBC  
02/06/2017 08:53 DP Informação nº 7899/2017 -
31/05/2017 10:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 538/2017 -
28/11/2016 19:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 596/2017 -
28/11/2016 19:29 SMPjTC Parecer nº 4830/2017 - Registro parcial Ementa: Admissão de pessoal. Em preliminar, pela instauração de Incidente de Inconstitucionalidade. Se não acolhida, registro parcial dos atos de admissão.
17/05/2016 17:18 COFAP Parecer nº 12538/2016 - NEGATIVA DE REGISTRO DE 02 (DOIS) ADMITIDOS. LEGALIDADE E REGISTRO DOS DEMAIS. RECOMENDAÇÃO. MULTA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/04/2016 19:51 DP  
20/04/2016 17:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 540/2016 -
06/04/2016 08:38 DICAP Instrução nº 6851/2016 - @105. + AP. DILIGENCIA À ORIGEM. JUNTADA DE DOCUMENTOS E PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO D. RELATOR.
07/03/2016 11:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 402/2016 -
07/03/2016 10:16 S2C Certidão de Sessão nº 236/2016 -
08/12/2015 10:05 GATBC  
03/12/2015 18:53 SMPjTC Parecer nº 15763/2015 - negativa do registro Ementa: Admissão de pessoal. Em preliminar, pela instauração de Incidente de Inconstitucionalidade. Se não acolhida a preliminar, pela negativa de registro das contratações de Auxiliar de Enfermagem e Motorista-Ambulância e registro das demais.
02/06/2015 08:19 DICAP Parecer nº 12412/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/05/2015 16:12 DP Informação nº 12758/2015 -
15/05/2015 11:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 743/2015 -
14/04/2015 07:12 DP Informação nº 6714/2015 -
13/04/2015 10:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 594/2015 -
08/04/2015 08:22 DP Informação nº 4938/2015 -
27/11/2014 10:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4066/2014 -
28/10/2014 13:51 SMPjTC Parecer nº 19084/2014 - Incidente de inconstitucionalidade Ementa: Admissão de pessoal. Lei Municipal inconstitucional que criou empregos públicos. Em preliminar, pela instauração de Incidente de Inconstitucionalidade. Se não acolhida a preliminar, registro parcial das admissões.
24/10/2014 17:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4322/2014 -
24/06/2014 15:41 DICAP Parecer nº 15719/2014 - +AP @105 Legalidade e Registro. Admissão de Pessoal Municipal. Inicial. Retorno. Atendimento dos requisitos legais. Ao MPjTC. Preliminarmente à Diretoria de Protocolo para redistribuição.
07/05/2014 13:31 DP  
22/04/2014 14:26 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1100/2014 -
18/04/2014 18:18 DP Informação nº 6171/2014 -
18/06/2012 14:46 DICAP Parecer nº 5040/2014 - Diligência. Admissão Municipal. Ausência de documentação de comprovação da comissão avaliadora e de documentos previstos normativamente. Ao Relator. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
18/06/2012 11:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10703/2012 -

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