Processo 403127/20
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/06/2020 14:48
Autuado em 26/06/2020 14:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1585/2020 da Primeira Câmara, de 27/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão   1585/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/07/2020 Acórdão   1585/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES
Gestor atual CLAUDIOMIRO QUADRI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2020 2347 Acórdão nº 1585/2020
10/07/2020 2336 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 13/07/2020
30/06/2020 2328 Termo de Distribuição de Processo nº 2685/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2020 16:29 DP  
30/07/2020 12:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 675/2020 -
29/07/2020 18:31 SMPJTC  
28/07/2020 12:08 5PC Ciência de Decisão nº 246/2020 -
28/07/2020 12:00 SMPjTC  
17/07/2020 17:29 S1C  
01/07/2020 12:18 GCDA  
30/06/2020 22:46 SMPJTC  
30/06/2020 13:11 5PC Parecer nº 487/2020 - nos termos do parecer
30/06/2020 12:37 SMPjTC  
29/06/2020 19:32 CMEX Informação nº 3294/2020 -
26/06/2020 15:03 CGM Informação nº 408/2020 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
26/06/2020 14:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2685/2020 -

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