Processo 403393/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 18/06/2012 15:13
Autuado em 18/06/2012 15:13
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1741/2017 da Primeira Câmara, de 12/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão   1741/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/04/2017 Acórdão   1741/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIBAGI
Origem da pensão SANDRA JUMARA
Pensionista CARLOS TADEU DA SILVA FILHO
Representante legal SINVAL FERREIRA DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 707/2017
12/05/2017 1591 Acórdão nº 1741/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10749/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2017 15:18 DP  
28/06/2017 10:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 707/2017 -
07/06/2017 11:26 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3894/2017 -
18/05/2017 15:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1209/2017 -
17/05/2017 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1653/2017 -
25/04/2017 16:44 S1C Acórdão nº 1741/2017 -
03/04/2017 16:45 GASRVF  
30/03/2017 11:25 SMPjTC Parecer nº 2876/2017 - Necessidade de nova instrução. Pensão. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
19/06/2012 14:53 COFAP Parecer nº 988/2017 -
18/06/2012 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10749/2012 -

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