Processo 403488/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/07/2020 11:51
Autuado em 06/07/2020 11:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3040/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3040/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2020 Acórdão   3040/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Recorrente BERENICE QUINZANI JORDAO
Recorrente SERGIO CARLOS DE CARVALHO
Recorrente UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/07/2020 11:50 107773/19 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
15/01/2021 18:20 do Protocolo 16472/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2020 2413 Acórdão nº 3040/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
08/07/2020 2334 Termo de Distribuição de Processo nº 2770/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2021 20:54 DP  
02/02/2021 15:20 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 14/2021 -
02/02/2021 10:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 73/2021 -
02/02/2021 10:18 SMPJTC  
01/02/2021 09:52 5PC Parecer nº 59/2021 - Fase de cumprimento de decisão. Pelo cumprimento da determinação expedida por esta Corte.
29/01/2021 11:49 SMPjTC  
29/01/2021 11:45 GCFAMG  
27/01/2021 10:52 CMEX  
25/01/2021 15:28 6ICE Instrução nº 3/2021 -
24/01/2021 10:20 7ICE Instrução nº 3/2021 -
27/11/2020 14:47 CMEX Despacho Processual Diverso nº 40/2021 -
27/11/2020 14:47 CMEX Informação nº 6536/2020 -
26/11/2020 07:58 DP Informação nº 9866/2020 -
13/11/2020 17:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1297/2020 -
13/11/2020 15:47 SMPJTC  
03/11/2020 13:08 5PC Ciência de Decisão nº 385/2020 -
03/11/2020 11:45 SMPjTC  
24/10/2020 14:00 STP  
21/09/2020 09:47 GCFAMG  
20/09/2020 11:33 SMPJTC  
18/09/2020 12:28 5PC Parecer nº 858/2020 - Recurso de Revista. Pelo provimento parcial, para o fim de manter o julgamento pela regularidade com ressalva das contas, com determinação e recomendação, afastando as multas aplicadas aos gestores das contas.
17/09/2020 16:11 SMPjTC  
18/08/2020 09:02 CGE Instrução nº 975/2020 - Pela procedência parcial.
10/07/2020 15:55 6ICE Instrução nº 25/2020 -
07/07/2020 12:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 569/2020 -
06/07/2020 11:50 DP Termo de Reautuação nº 27/2020 -

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