Processo 403557/18
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 12/06/2018 16:33
Autuado em 12/06/2018 16:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3841/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3841/ 2019 Aprovação com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2019 Acórdão   3841/ 2019 Aprovação com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SESP
Interessado CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA
Interessado JULIO CEZAR DOS REIS
Interessado LUCAS GRUBBA PIGATTO
Interessado LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL
Interessado PARANA EDIFICACOES
Interessado RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SESP
Interessado WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
11/08/2020 13:41 AR do ofício OPD - 527/20 - GP
23/04/2020 18:09 AR do ofício OPD - 528/20 - GP
31/01/2020 11:17 do Protocolo 59959/20
31/01/2020 11:12 do Protocolo 59878/20
16/07/2019 13:56 Recibo de Petição Intermediária - 484194/19, de 16/07/19 - Protocolo: 484194/19
28/06/2019 17:54 do Protocolo 441711/19
26/06/2019 10:46 AR do Ofício OCN - 1587/2019 - DP
26/06/2019 08:19 AR do ofício OCN - 1592/19 - DP
30/05/2019 17:00 Recibo de Petição Intermediária - 366876/19, de 30/05/19 - Protocolo: 366876/19
30/05/2019 16:59 do Protocolo 366868/19
13/05/2019 18:35 Recibo de Petição Intermediária - 324839/19, de 13/05/19 - Protocolo: 324839/19
04/10/2018 10:25 do Protocolo 696201/18
17/09/2018 08:25 do Protocolo 647162/18
04/09/2018 10:21 AR do Ofício OCN - 3005/2018 - DP
24/08/2018 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 595421/18
24/07/2018 14:47 AR do Ofício OCN - 3004/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   527/ 2020   
GP  26/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   528/ 2020   
DP  11/06/2019 Ofício de Contraditório   1587/ 2019   
DP  11/06/2019 Ofício de Contraditório   1592/ 2019   
DP  13/07/2018 Ofício de Contraditório   3004/ 2018   
DP  13/07/2018 Ofício de Contraditório   3005/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2020 2281 Despacho Processual Diverso nº 417/2020
23/03/2020 2264 Despacho Processual Diverso nº 357/2020
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3841/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
28/05/2019 2067 Despacho Processual Diverso nº 658/2019
04/04/2019 2032 Despacho Processual Diverso nº 390/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2724/2018
14/09/2018 1908 Termo de Redistribuição de Processo nº 8765/2018
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 1007/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2020 16:45 DP  
16/04/2020 10:17 5ICE Despacho Processual Diverso nº 19/2020 -
31/03/2020 16:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 417/2020 -
31/03/2020 11:13 3ICE Informação nº 12/2020 -
26/03/2020 17:46 DP Informação nº 2269/2020 -
20/03/2020 14:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 527/2020 -
20/03/2020 14:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 528/2020 -
19/03/2020 16:30 DP Informação nº 2127/2020 -
12/03/2020 09:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 357/2020 -
12/03/2020 09:07 DP  
12/02/2020 17:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 342/2020 -
03/02/2020 11:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 134/2020 -
13/01/2020 12:00 STP  
13/01/2020 10:31 SMPJTC  
07/01/2020 09:48 PGC Ciência de Decisão nº 7/2020 -
07/01/2020 08:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 24/2020 -
05/12/2019 10:21 STP Acórdão nº 3841/2019 -
09/10/2019 13:56 GCAML  
09/10/2019 11:31 SMPJTC  
06/09/2019 11:00 3PC Parecer nº 925/2019 - Relatório de Inspeção. PNASP. Obras inconclusas. Plano de retomada. Falhas. Desordem documental e carência de informações. Desperdício de recursos. Pela aprovação e adoção das medidas propostas pela 3ª ICE.
05/09/2019 15:05 SMPjTC  
03/09/2019 13:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1247/2019 -
18/07/2019 08:45 3ICE Instrução nº 38/2019 - Procedimentos Adotados para a Retomada das Obras do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional (PNASP). DEPEN/SESP. Exercício de 2017. Pela aprovação do Relatorio de Auditoria
24/05/2019 09:48 DP Informação nº 4298/2019 -
24/05/2019 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 1587/2019 -
24/05/2019 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 1592/2019 -
15/05/2019 14:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 658/2019 -
02/04/2019 11:47 DP Informação nº 2392/2019 -
02/04/2019 11:47 DP Informação nº 3422/2019 -
08/03/2019 10:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 390/2019 -
07/03/2019 16:28 SMPJTC  
09/11/2018 11:38 2PC Parecer nº 100/2019 - Relatório de Inspeção. PNASP. Obras inconclusas. Plano de retomada. Falhas. Desordem documental e carência de informações. Desperdício de recursos. Pela aprovação e adoção das medidas propostas pela 3ª ICE.
08/11/2018 15:44 SMPjTC  
05/11/2018 11:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1618/2018 -
11/10/2018 14:39 3ICE Instrução nº 64/2018 -
04/10/2018 11:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1484/2018 -
12/07/2018 15:20 DP Informação nº 10245/2018 -
12/07/2018 15:20 DP Informação nº 7255/2018 -
12/07/2018 15:20 DP Ofício de Contraditório nº 3004/2018 -
12/07/2018 15:20 DP Ofício de Contraditório nº 3005/2018 -
14/06/2018 17:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1007/2018 -
14/06/2018 16:35 DP Informação nº 6205/2018 -
14/06/2018 16:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8765/2018 -
12/06/2018 16:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 794/2018 -
12/06/2018 16:33 DP Informação nº 6097/2018 -

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