Processo 404062/10
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 23/07/2010 09:53
Autuado em 23/07/2010 09:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1291/2012 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 18/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2012 Acórdão   1291/ 2012 Improcedência NESTOR BAPTISTA
10/05/2012 Acórdão   1291/ 2012 Improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JORGE BRAUN NETO
Origem MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Procuradores: ALESSANDRA CARDOSO HERNANDES (não credenciado), ANA CRISTINA GRANATO ROSSI (não credenciado), ELAINE DE CAMPOS (não credenciado), TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA (não credenciado), VICTOR VITELCI DE SOUZA ALVES (credenciado)
Interessado VILSON ROGERIO GOINSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/08/2016 14:39 608810/16 REQUERIMENTO EXTERNO
09/05/2016 09:21 230965/16 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
26/10/2015 11:01 do Protocolo 841740/15
17/07/2013 11:40 do Protocolo nº 474898/13
29/04/2013 11:19 do Protocolo 258460/13
29/04/2013 11:05 do Protocolo 258486/13
25/09/2012 15:17 do Protocolo nº 64450-8/12, referente a Requerimento
23/04/2012 09:12 do Protocolo nº 24047-4/12, referente a Requerimento
13/03/2012 16:00 do Protocolo nº 13692-8/12, referente a Requerimento
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
31/10/2011 15:48 AR de devolução dos Autos Físicos RM551442363BR
05/10/2011 09:48 do Protocolo nº 59121-4/11, referente a Solicitação de Cópia
16/09/2011 11:09 do Protocolo nº 54989-7/11, referente a Resposta ao Ofício 417/11-GCG
25/08/2011 14:48 Juntada de AR oficio nº417/11-GCG
12/08/2011 07:24 AR devolução dos autos fisicos
31/01/2011 11:08 do Protocolo nº 70796-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 867/10-GCG
19/01/2011 10:34 Juntada de AR ofício 867/10-GCG
10/12/2010 10:09 do Protocolo nº 63061-5/10, referente a Petição
04/11/2010 09:05 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674436491BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2016 1270 Despacho nº 2076/2015
06/08/2013 697 Despacho nº 806/2013
18/12/2012 550 Despacho nº 2068/2012
18/05/2012 405 Acórdão nº 1291/2012
08/05/2012 397 Despacho nº 661/2012
04/05/2012 395 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 10/05/2012
25/11/2011 327 Despacho nº 1213/2011
21/10/2011 322 Despacho nº 1124/2011
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 16066/2011
30/09/2011 319 Despacho nº 1055/2011
12/08/2011 312 Despacho nº 830/2011
06/05/2011 298 Despacho nº 420/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2015 10:54 DP  
17/12/2015 10:54 DP  
26/10/2015 11:06 GCG Despacho nº 2076/2015 -
13/08/2013 10:51 DP  
13/08/2013 10:27 GCG Certidão Diversa nº 12/2013 -
02/08/2013 08:25 DP  
30/04/2013 09:51 GCG Despacho nº 806/2013 -
17/12/2012 10:21 DP  
25/09/2012 15:36 GCG Despacho nº 2068/2012 -
18/06/2012 11:28 DP  
10/05/2012 16:25 STP Acórdão nº 1291/2012 -
10/05/2012 16:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 260/2012 -
10/05/2012 16:25 STP Certidão de Publicação DETC nº 275/2012 -
10/05/2012 16:25 STP Despacho Processual Diverso nº 106/2012 -
09/05/2012 10:59 GCG  
04/05/2012 12:19 DG Certidão Diversa nº 7076/2012 -
27/04/2012 17:12 GCG Despacho nº 661/2012 -
27/04/2012 14:41 DP Informação nº 3305/2012 -
22/03/2012 08:25 GCG Despacho nº 645/2012 -
09/12/2011 08:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 446/2012 -
09/12/2011 08:18 SMPjTC Parecer nº 3302/2012 - Denúncia. Desclassificação de candidato aprovado em razão de laudo de avaliação médica. Ausência de provas de invalidação do ato que detém presunção de legitimidade. Instrução pela improcedência da denúncia. Parecer Ministerial corroborativo
25/11/2011 09:46 DIJUR Parecer nº 8623/2011 - Denúncia. Inexistência de prova acerca da presumível irregularidade apontada pelo Denunciante. Não é cabível a esta Corte de Contas invalidar o Laudo Médico apresentado. Improcedência da Denúncia.
24/11/2011 13:02 GCG  
22/11/2011 15:20 DG Certidão Diversa nº 15299/2011 -
07/11/2011 10:57 GCG Despacho nº 1213/2011 -
18/10/2011 17:41 GP Despacho Processual Diverso nº 2846/2011 -
18/10/2011 16:13 GCG  
18/10/2011 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16066/2011 -
14/10/2011 14:14 GCG Despacho nº 1124/2011 -
30/09/2011 11:00 DIJUR  
12/08/2011 10:52 GCG Despacho nº 1055/2011 -
12/08/2011 10:52 GCG Ofício com prazo nº 417/2011 -
12/08/2011 10:04 DP Termo de Reautuação nº 292/2011 -
01/06/2011 18:08 GCG Despacho nº 830/2011 -
29/04/2011 10:39 DIJUR Informação nº 793/2011 -
29/04/2011 10:39 DIJUR Parecer nº 3360/2011 - Requerimento. Encaminhamento ao Corregedor-Geral para deliberar sobre a admissibilidade da Representação, face aos indicativos apresentados.
23/07/2010 16:35 GCG Despacho nº 1708/2010 -
23/07/2010 16:35 GCG Despacho nº 387/2011 -
23/07/2010 16:35 GCG Despacho nº 420/2011 -
23/07/2010 16:35 GCG Ofício com prazo nº 867/2010 -
23/07/2010 09:53 GCG  

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