Processo 404250/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/12/2015 09:30
Autuado em 18/12/2015 09:30
Apensado ao Processo 377546/13 em 03/05/2018 12:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 679/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 06/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2018 Acórdão   679/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/03/2018 Acórdão   679/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FAROL
Recorrente ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS
Interessado EDSON JOSÉ STANISZEWSKI
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2018 1799 Acórdão nº 679/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 22/03/2018
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14136/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2018 10:02 DP  
23/03/2018 13:52 STP Acórdão nº 679/2018 -
23/03/2018 13:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 304/2018 -
16/03/2018 16:24 GCFC  
15/03/2018 15:22 STP Certidão de Sessão nº 250/2018 -
15/05/2017 16:55 GCFC  
25/11/2016 18:04 SMPjTC Parecer nº 1944/2017 - não provimento Recurso de Revista. Representação da Lei nº 8666/93. Violação art. 38 da Lei das Licitações. Irregularidades no certame. Vertentes recursais que não possuem o condão de retificar o entendimento colegiado. Pelo conhecimento e desprovimento do recurso
08/07/2016 11:29 COFIT Parecer nº 164/2016 -
02/03/2016 17:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1889/2016 -
18/12/2015 09:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 335/2016 -
18/12/2015 09:29 DP Informação nº 26309/2015 -

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