Processo 404313/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 07/07/2021 13:47
Autuado em 07/07/2021 13:47
Apensado ao Processo 473039/17 em 27/08/2021 18:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1730/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão   1730/ 2021 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2021 Acórdão   1730/ 2021 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:07/07/21), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:07/07/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:07/07/21), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:07/07/21), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:07/07/21), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:07/07/21), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:07/07/21), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:07/07/21), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:07/07/21), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:07/07/21), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:07/07/21), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:07/07/21), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:07/07/21), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:07/07/21), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:07/07/21), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:07/07/21), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:07/07/21), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:07/07/21), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:07/07/21)
Recorrente MOUNIR CHAOWICHE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:07/07/21), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:07/07/21), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:07/07/21)
Interessado BOLIVAR LUIZ MENONCIN JUNIOR
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:07/07/21), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:07/07/21)
Interessado CEMBRA ENGENHARIA LTDA
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:07/07/21), CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:07/07/21), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:07/07/21), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:07/07/21), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:07/07/21), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:07/07/21), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:07/07/21), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:07/07/21), PEDRO CAMPANA NEME (não credenciado, inclusão:07/07/21), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:07/07/21), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:07/07/21)
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:07/07/21), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:07/07/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:07/07/21), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:07/07/21), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:07/07/21), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:07/07/21), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:07/07/21), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:07/07/21), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:07/07/21), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:07/07/21), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:07/07/21), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:07/07/21), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:07/07/21), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:07/07/21), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:07/07/21), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:07/07/21), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:07/07/21), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:07/07/21), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:07/07/21)
Interessado DANIEL ALVARENGA RIZO
Interessado GUILHERME PEIXOTO GOES
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:07/07/21), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:07/07/21)
Interessado JEANNE CRISTINE SCHMIDT
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:07/07/21), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:07/07/21)
Interessado JOÃO MARTINHO CLETO REIS JÚNIOR
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:07/07/21), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:07/07/21)
Interessado JOEL PIRES
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:07/07/21), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:07/07/21)
Interessado KWB INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA
Procuradores: ANA CLAUDIA MARCONATTO VECCHI (credenciado, inclusão:07/07/21)
Interessado MOUNIR CHAOWICHE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:07/07/21), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:07/07/21), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:07/07/21)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  31/08/2021 Instrução de Cobrança   826/ 2021   
CMEX  31/08/2021 Instrução de Cobrança   827/ 2021   
CMEX  31/08/2021 Instrução de Cobrança   828/ 2021   
CMEX  31/08/2021 Instrução de Cobrança   829/ 2021   
CMEX  31/08/2021 Instrução de Cobrança   830/ 2021   
CMEX  31/08/2021 Instrução de Cobrança   831/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2021 2611 Despacho Processual Diverso nº 1002/2021
29/07/2021 2591 Acórdão nº 1730/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
09/07/2021 2577 Termo de Distribuição de Processo nº 2812/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2021 17:35 DP  
23/08/2021 11:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1002/2021 -
22/07/2021 15:42 STP Acórdão nº 1730/2021 -
22/07/2021 15:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 833/2021 -
07/07/2021 13:54 GCAML  
07/07/2021 13:47 DP Informação nº 4415/2021 -

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